Topicos Constitucional 2012 01

eventuais comentários e observações sobre aulas passadas; •Informações atinentes ao andamento do curso •Novidades sobre o concurso. AULA •Analise teórica; •Esquemas e gráficos explicativos; •Legislação destacada; •Resumo dos principais aspectos do tópico; QUESTÕES •Lista das questões sem comentários; •Gabarito; e •Questões Comentadas. CONSIDERAÇÕES FINAIS •Sugestões de leituras e considerações quanto à revisão; •Dicas e sugestões de estudo e revisão; •Informações sobre a próxima aula.…

(in)constitucionalidade das decisões colegiadas em crimes cometidos por organizações criminosas nos moldes da Lei n. 12.694/2012.1 Sumário: Introdução; 1 Aspectos gerais no que tange a aplicabilidade da Lei 12.694/2012; 2 Análise da (in)constitucionalidade da Lei 12.694/2012 frente à princípios do processo penal; 3 Organizações criminosas de acordo com a lei ; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente estudo visa analisar criticamente, a (in)constitucionalidade…

MARINGÁ 2012 GABRIEL LUIZ D'ORO QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O ISSQN SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado a Centro Universitário de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Ivan Mota. MARINGÁ 2012 QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O ISSQN SOBRE O ENSINO

concerne à experiência brasileira, de modo a tentar aprimorar o sistema atual. Além disso, será imprescindível analisar a legislação existente no Brasil que já pode proporcionar a implantação das contratações sustentáveis no país, seja no texto constitucional, seja em leis federais, estaduais e municipais. Em um segundo momento, objetivar-se-á a compatibilização das realidades dos diversos países previamente analisados com a brasileira, para então propor sugestões de implantação das…

fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas…

Graduação em Direito / Coletânea de Exercícios |Disciplina: TÓPICOS DIREITO DO TRABALHO CASO CONCRETO André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda., pelo prazo determinado de três meses, para a prestação dos serviços de criação e desenvolvimento, com exclusividade, de programas e aplicativos para utilização em máquinas de operação de cartões de crédito e débito. A empresa contratante Gama atua no ramo de consultoria na área

frisar que não se trata de mero decurso do tempo, mas de ato administrativo complexo que pressupõe o alcance das notas necessárias para passar em cada disciplina e a expedição de diploma pela autoridade competente." (TRF - 5ª Região - AGTR nº 131801/01-PB - Órgão julgador: Primeira Turma - Relator: Desembargador Federal José Maria Lucena - DJE de 14/06/2013 - Decisão: Unânime). 6. Desse modo, embora o ora agravante tenha logrado êxito no vestibular para o curso de Direito da Faculdade 7…

DEUS, brasileiro, casado, fisioterapeuta, inscrito no RG sob o n.º 2159182-3 SSP/MT, e no CPF sob o n.º 001.987.123-54, residente e domiciliado na Rua das Flores n.º 161, bairro Boa Esperança, na cidade de Cuiabá-MT, (documentos pessoais anexos – doc. 01) por intermédio de seu procurador infra-assinado, constituído pelo instrumento procuratório anexo (doc. 02), com escritório profissional localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 730, bairro Consil, Cuiabá-MT, local onde…

Catolicismo ainda fosse a religião predominante, a cada dia aumentava o número de praticantes de outras religiões no Brasil, como o protestantismo, o positivismo, o espiritismo e os maçons. Sendo assim, a Igreja Católica Romana mesmo com o respaldo constitucional, teve de começar a conviver com as outras religiões. 1.3.2 A Constituição Republicana de 1891 e a origem do Estado Laico. Após uma série de incidentes com o Paraguai, Dom Pedro II juntamente com Argentina e Uruguai, declarou…

respeito da polêmica que o tema suscita, procurar-se-á questionar a legislação ora vigente, bem como expor as divergências sobre xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL (apenas um objetivo, ou seja, um só tópico) - Analisar a atuação do Ministério Público do Estado de Goiás no Processo Civil, verificando-se atuais manifestações e/ou possíveis omissões em questões de interesse social. (Outro exemplo) - Questionar as situações jurídicas…