Topicos Constitucionais Exercicios

será demonstrado que os direitos fundamentais podem ser relativizados, dentre outras hipóteses, pela escassez de recursos. O fato de a escassez de recursos relativizar os direitos fundamentais faz com que o Estado imponha deveres inerentes ao exercício desses direitos, que são os deveres fundamentais. Analisando-se os deveres fundamentais impostos aos titulares de direitos fundamentais, verifica-se a presença do dever de pagar tributos, o que aumenta a receita do Estado, fazendo…

2ª ATIVIDADE - TÓPICOS DE DIREITO III Aluna: Maria Lucilly Souza Machado RGM: 1300300 Professor: Valdir Pucci 1. Conceitue o neoconstitucionalismo e como ele influenciou o novo Código de Processo Civil brasileiro. Em vista, o neoconstitucionalismo é um movimento que traz uma aproximação ao mundo jurídico constitucional, o mesmo surgiu no final da década de 1990, com a função de criar um novo direito constitucional com base em novos ideais como a difusão e o desenvolvimento da teoria…

Superior; Membro efetivo da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Planejamento e Legislação e Normas; Membro suplente da Câmara de Educação Profissional. O texto que será resenhado procura fazer uma reflexão/provocação sobre o principio constitucional da gestão democrática na Escola pública, que iniciou pela mudança de paradigmas educacional. Esse novo tempo requer mais que a simples afirmação de novos princípios: requer mudança de paradigma, equipe pedagógica consciente das…

Silva São Paulo 2013 2 BANCA EXAMINADORA: ________________________ ________________________ ________________________ 3 “A omissão do Estado – que deixa de cumprir, em maior ou menor extensão, a imposição ditada pelo texto constitucional – qualifica-se como comportamento revestido da maior gravidade político-jurídica, eis que, mediante inércia, o Poder Público também desrespeita a Constituição, também ofende direitos que nela se fundam e também impede, por…

exemplos) que há pegadinhas destinadas especificamente ao candidato distraído, ao que procura chutar conscientemente certas questões eliminando as alternativas que lhe parecem absurdas, ao que tenta usar a lógica e o senso comum para responder sobre um tópico que ele não conhece muito bem, ao que confia demais na própria memória e é mestre na arte da decoreba e por incrível que pareça até mesmo àquele que está superpreparado e conhece o assunto abordado por determinada questão.…

desenvolvimento educacional daqueles que são estudantes das instituições de ensino particulares, pois era através do valor recebido a título de pensão por morte que era realizado o custeio dos seus estudos. Por isso, através de uma interpretação constitucional dos artigos que tratam do tema alguns tribunais e juízes de primeiro grau têm entendido por conceder o benefício até os 24 anos de idade para aqueles beneficiários que são universitários. Em contrapartida, a maioria do judiciário…

Universidade Anhanguera – Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG Curso de Pós-graduação Lato Sensu TeleVirtual em DIREITO TRIBUTÁRIO Disciplina Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades Aula 2 LEITURA OBRIGATÓRIA Eduardo de Moraes Sabbag Advogado Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA-RJ Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa na Rede de Ensino LFG Coordenador do Curso de

TEORIA E QUESTÕES V ítor C ruz Vou ter que estudar DIREITO CONSTITUCIONAL! E agora? M ANUAL PARA OS PRIMEIROS PASSOS C oo rdenação Vicente Paulo Marcelo Alexandrino *** n0,1 r O* A E T R I METODO Vicente Marcelo SÃO PAULO © EDITORA MÉTODO Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacionai Rua Dona Brígida, 701, ViSa Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / {21} 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site:…

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2014 Matéria: Direito Constitucional Aula: Aula 01 Professor: Rodrigo Brandão Duração: 1:42:56 Pessoal bom dia meu nome é Rodrigo Brandão, vou me apresentar inicialmente, eu sou procurador do município do Rio de Janeiro e professor adjunto de direito Constitucional da UERJ, coordenador aqui do CEAP também. Primeira coisa que eu gostaria de comentar com vocês é sobre os propósitos do módulo. O módulo como tem uma carga horária bem superior a carga horária direito constitucional dentro…