Topicos Constitucionais Exercicios

AULA DIREITO CONSTITUCIONAL I – 2º SEMESTRE 2012 Aula 1: 06 horas/aula A HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO: mundo antigo, Idade Média. Constituição e Estado na modernidade: o constitucionalismo dos Estados Liberal e o constitucionalismo do Estado Social. Sistemas e famílias constitucionais. Breve resgate: identificando um elemento histórico unificador. História do Direito Constitucional Brasileiro. As Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969. A Constituição de 1988 e suas…

vez". (Thomas Edison) Olá, pessoal! Bom estar aqui, outra vez! Tendo em vista o concurso da Polícia Federal que se aproxima e levando em conta que nesta reta final o concurseiro deve se dedicar à revisão de matérias e à resolução de muitos exercícios, resolvi dar a minha singela colaboração, iniciando essa série de posts, com a disponibilização de alguns Mapas Mentais sobre o conteúdo programático de Administração Financeira e Orçamentária. Mas, afinal, o que são Mapas Mentais? …

Faculdade Pitágoras de Ipatinga Campus Bom Retiro Direito Constitucional I 2. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2.1. Noção de Constituição. 2.2. Classificações. 2.3. Classificações da Constituição brasileira. 2.4. Rigidez e supremacia. 2.5. Força normativa da Constituição. 2.1. Noção de Constituição. A noção conceitual de Constituição, enquanto lei fundamental e máxima de um ordenamento jurídico, passa antes de tudo pela posição, visão ou mesmo uma concepção prévia do que se imagina…

Princípios e imunidades do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro; • Fui orientada pela professora Ana Cecília Parodi. 3 minutos Introdução • Tive como objetivo buscar historicamente, as bases para os princípios que norteiam a prática jurídica na contemporaneidade, em específico, no Direito Tributário. Como objetivo geral analisar os princípios e limitações do Sistema Constitucional tributário e como específicos, contextualizar o nascimento dos sistemas constitucionais…

Osvaldina dos Santos Alves RA: 400830 Simone Vidal da Silva RA: 367580 Socorro Auxiliadora Lobo Brazão RA: 381207 Macapá – 2014 O nosso objetivo além de apresentar e conceituar os objetivos e princípios constitucionais da seguridade social é demonstrar através de quais benefícios sociais criados pela legislação infraconstitucional, os objetivos estão sendo alcançados. Podemos dizer que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em…

de expressão”, na Carta da República de 1988 e sua influência social nos dias atuais. Para que o presente trabalho transcorra será necessário dissertar sobre algumas das garantias de liberdade expressas no texto constitucional, em especial no art. 5º. Serão abordados os seguintes tópicos: Liberdade de pensamento (art. 5º, IV e V), Liberdade de consciência (art. 5º, VI); Liberdade de profissão (art. 5º, XIII); Liberdade de informação (art. 5º, XIV e XXXIII), liberdade de locomoção (art.…

(cinco) tópicos, o autor dedica-se, sobretudo, a distinguir o tema quanto à regra e aos princípios, tudo isso passeando por uma perspectiva história e jurídica. O texto em análise, sob uma perspectiva histórica, evidencia que a Constituição Federal do ano de 1988, de forma pioneira, trouxe como regra a gratuidade do direito de certidão e petição, não obstante as constituições passadas não falassem da gratuidade em comento. Apesar de tal garantia estar expressa no bojo…

as informações contidas na Constituição Federal, sobre Política de Seguridade Social. Política de Seguridade Social: Implicações Jurídicas, Políticas e Sociais em prol da Cidadania. Seguridade Social, segundo o texto constitucional é um conjunto de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência e a assistência social (art.194 da CF). Além dos princípios escritos na Constituição…

GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITO DE GREVE SERVIDORES CIVIS PÚBLICOS ALUNO: MARCOS TULIO DA SILVA DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I PROFESSOR: LEANDRO CIOFFI JI-PARANÁ – RO 2011 1 Esta pesquisa é sobre os Princípios Constitucionais e Gerais da Administração Pública, especificamente os princípios da eficiência e continuidade, elencados no artigo 37 caput CF/88, em confronto com o direito de greve dos servidores públicos civis, artigo 37 Inciso VII CF/88. Antes…

certame de 2008, por exemplo, teve uma relação de 283 postulantes por vaga. Agora, são quatro editais publicados, com diferentes exigências. Uma dica, no entanto, é comum a todos os cargos: os candidatos devem resolver o maior número possível de exercícios dos concursos anteriores da Casa e de provas antigas da Fundação Getulio Vargas, a banca organizadora da atual seleção. Os interessados nas vagas que oferecem o salário mais alto da seleção têm uma lista de recomendações ainda mais…