Política de seguridade social

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação à Distância

Curso: Serviço Social
Disciplina: Política de Seguridade Social
Atividade: Política de seguridade social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania.
Professora:
Acadêmicos:
Josimary Souza de Oliveira RA: 370437
Lilian Sales dos Santos RA: 383061
Neuraci Pena Rodrigues RA: 366762
Osvaldina dos Santos Alves RA: 400830
Simone Vidal da Silva RA: 367580
Socorro Auxiliadora Lobo Brazão RA: 381207

Macapá – 2014 O nosso objetivo além de apresentar e conceituar os objetivos e princípios constitucionais da seguridade social é demonstrar através de quais benefícios sociais criados pela legislação infraconstitucional, os objetivos estão sendo alcançados. Podemos dizer que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilíaco, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. A seguridade social é organizada pelo ministério da Previdência Social e executada principalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social e tem o auxilio das secretarias estaduais de assistência social, e tem como meta a proteção da cidadania. Portanto engloba a saúde, a Previdência social e a Assistente Social. Podemos conceituar a seguridade social compreendendo um conjunto de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, que se destina a assegurar o direito relativo a saúde, a previdência e a assistência social. A saúde é garantida pelo SUS é uma espécie de seguridade social, não depende de contribuição, destina-se a promover a redução de risco de doenças e acesso a serviços básicos de saúde e saneamento. A assistência social é uma política social de proteção gratuita aos necessitados, é administrada pelo conselho Nacional de Assistência