2 Atividade T picos de Direito III

2ª ATIVIDADE - TÓPICOS DE DIREITO III

Aluna: Maria Lucilly Souza Machado
RGM: 1300300
Professor: Valdir Pucci

1. Conceitue o neoconstitucionalismo e como ele influenciou o novo Código de Processo Civil brasileiro. Em vista, o neoconstitucionalismo é um movimento que traz uma aproximação ao mundo jurídico constitucional, o mesmo surgiu no final da década de 1990, com a função de criar um novo direito constitucional com base em novos ideais como a difusão e o desenvolvimento da teoria dos direitos fundamentais e a força normativa existente na constituição. O objetivo deste ilustre movimento é a transformação de um estado legal em um estado constitucional. Ou seja, é um Direito que garante, preserva e promove os direitos fundamentais. Representa, em sentido amplo, a superação do positivismo jurídico, pois promoveu a reestruturação do ordenamento jurídico, que deixou de ser calcado no estrito respeito à lei para ser, totalmente, influenciado pela Constituição. Sendo assim, muda-se também, o sistema de interpretação do Direito, não mais ligado ao método silogístico, e sim, voltado para a análise valorativa das normas em face da Constituição. Seus efeitos são: supremacia do texto constitucional, promoção dos direitos fundamentais, força normativa dos princípios constitucionais, a constitucionalização do Direito e a ampliação da jurisdição constitucional. O neoconstitucionalismo influenciou o neoprocessualismo, de certa forma que os processualistas passaram a interpretar a norma, a fim de elaborar um modelo constitucional de processo, ou seja, uma constitucionalização do direito processual, com o objetivo de modernizar e enriquecer o processo através de princípios constitucionais processuais independentemente de previsão legal expressa, portanto procura-se por meio deste, valorar a ética na aplicação do direito processual, certificando assim os marcos ideológicos do sistema processual, tornando-se de acordo de que o processo não é um mero instrumento técnico a