Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

CONTÁBEIS Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros Natal, 15 de Junho de 2009 Sumário Introdução..........................................................................................................................3 Conceito.............................................................................................................................4…

papo e vamos ao que interessa: 1. Cultura: artes, música, literatura; jornais, revistas e televisão. 1.1. 90 anos da Semana de Artes Modernas A Semana de Arte Moderna de 1922, realizada entre 11 e 18 de fevereiro de 1922 no Teatro Municipal de São Paulo, contou com a participação de escritores, artistas plásticos, arquitetos e músicos – tendo completado 90 anos em 2012. O objetivo de tal evento era a renovação do ambiente artístico e cultural do Brasil com "a perfeita demonstração do que…

um setor da vida social” – é considerado como fenômeno da vida coletiva. Menciona ainda o conceito de Ihering –“ Direito como um conjunto de normas, coativamente garantidas pelo poder público”. Já o Direito Positivo é constituído pelo conjunto de normas elaboradas por uma sociedade determinada, para reger sua vida interna, com a proteção da força social. Portanto, existem várias concepções e conceitos aplicáveis ao vocábulo Direito, entretanto, a significação mais importante nos …

eventual dos pais ou responsável; V - Com desvio de conduta, em virtude de grave inadaptação familiar ou comunitária; VI - autor de infração penal. Dependia de autorização judicial e era exigido um período de convivência com o menor, com prazo fixado pela autoridade judiciária. Em caso de adoção de menores com menos de um ano de idade, o estágio de convivência poderia ser revogado. No caso da adoção plena era atribuída de filho ao adotado. Os vínculos com entes naturais eram…

tributdria 85 Procurador do Estado de Goiis, membro-associado do Institute Brasileiro de Direito Tributario (IBDT) e Mestrando em Direito EconOmico, Financeiro e Tributario na Faculdade de Direito do Largo de Sdo Francisco da Universidade de Sao Paulo (USP). 102 Revista de Direito - Volume 24 Introducao A partir da decada de 80 os Estados federados, motivados pelos mais diversos fatores a seguir abordados, passaram a adotar a tributacdo como instrumento de politica fiscal…

possibilidades de os juízes, atuando individualmente como legisladores positivos, em cada processo relativo à mesma questão jurídica, darem diferente sentidos ou significas às normas jurídicas, mormente na hipótese de normas abertas, portadora de conceitos genéricos e indeterminados (SILVA, 2005, p. 125). Segundo o entendimento da pesquisa feita por MATTOS, este conclui também que a Súmula Vinculante não viola o principio do livre convencimento motivado: A liberdade de convencimento do…

indústria pré-histórica ter desenvolvido aparelhos de facilitação à sobrevivência, mesmo que baseados em materiais de difícil manuseio tais como o lítico e o ósseo, o trato exercido com incorporações mais flexíveis ao toque como a fibra vegetal e o barro descortinou-se pelas mãos do homem em uma descoberta tecnológica mais simplificadora para esse fim. Abra-se aqui um pequeno apêndice sobre a significação que este material cerâmico talvez possa ter exercido na mentalidade desse…

Araujo de Medeiros, Irya Melo da Rocha, Isa Monique Silva, Ismenia Veronica Barbosa, Jaciana Cassia Barbosa, Jacilene Dantas Viana, Jadde Emmylle Silva de Moura, Jaerton Carvalho de Sousa Junior, Janaína Fernandes dos Santos Dutra, Janilson de Deus Oliveira, Janine Karla França da Silva, Jeremias Fernando Gomes, João Paulo Nunes Freitas, Joelton Igor Oliveira Cruz, Jonathas Alves Procopio Bezerra, José Paula Rodrigues Júnior, José Eriberto de Assis, Josinaldo Vidal de Oliveira, Joyce Elanne

a N * Com pequenas variações, o artigo reproduz o primeiro capítulo de minha tese de livre docência sobre Linhagens do Pensamento Político Brasileiro, defendida em dezembro de 2005 no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo – USP diante de uma banca composta por Brasílio Sallum Jr., Francisco C. Weffort, Luiz Werneck Vianna, Luiz Gonzaga Belluzzo e Marco Aurélio Nogueira. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 48, no 2, 2005, pp. 231 a…

Oliveira Edinilson de Souza Santos Juliana Nascimento Maria Madalena Henrique Corrêa Thaiane Barros da Silva Vanderson da Silva Souza Logística em terminal de containers vazio Orientador: Carlos henrique azevedo duarte Carlos da Cruz de Oliveira Edinilson de Souza Santos Juliana Nascimento Maria Madalena Henrique Corrêa Thaiane Barros da Silva Vanderson da Silva Souza logística em…