Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros

7904 palavras 32 páginas

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Imposto sobre Operações de
Crédito, Câmbio e Seguros

Natal, 15 de Junho de 2009

Sumário

Introdução..........................................................................................................................3
Conceito.............................................................................................................................4
Histórico............................................................................................................................4
Função...............................................................................................................................5
Competência......................................................................................................................5
Fato Gerador......................................................................................................................6
Contribuintes.....................................................................................................................6
Base de Cálculo.................................................................................................................7
Alíquotas............................................................................................................................7
Lançamento.....................................................................................................................13
Jurisprudência..................................................................................................................14
Isenções...........................................................................................................................15
Imunidades.......................................................................................................................15
Direito

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