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Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF)

Sumario

1. Competência..............................................................................................2

2. Função extra fiscal.......................................................................................2

3. Fato gerador................................................................................................3

4. Não – anterioridade.....................................................................................4

5. Conclusão....................................................................................................5

6. .Bibliografia..................................................................................................6

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO,CÂMBIO E SEGURO,RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS (IOF)
Competência:
E pertencente à privativa da união federal (CF art.153, inc.V,e CNT,art.63).
Função extra fiscal
Operações de créditos feitas por instituições financeira, sendo como empresas que realiza atividades ou ate mesmo presta serviços cumulativo e contínuo de serviço de assessoria creditícia mercadológica, gestão de credito com visualização de riscos administração de contas a pagar e receber aquisição de direitos creditórios trazendo resultados de vendas mercantis ou ate mesmo prestação de serviços.
Pode ser realizado por pessoa jurídica ou ate mesmo por pessoa jurídicas e pessoa física.
Realiza operações de cambio
Operações de seguro que e que e constituída por seguradoras.
Operações que tem relação a títulos ou valores mobiliários
Operação realizada com ouro,ativo financeiro, ou instrumento cambial.

Fato gerador
O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF, que incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários) é um imposto brasileiro. É um imposto federal, ou seja,