Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

Concreto: Ciência e Tecnologia Geraldo Cechella Isaia (Editor) © 2011 IBRACON. Todos direitos reservados. Capítulo 12 Dosagem dos Concretos de Cimento Portland Bernardo F. Tutikian UNISINOS Paulo Helene PhD Engenharia & Consultoria 12.1 Introdução e Importância do Tema Entende-se por estudo de dosagem dos concretos de cimento Portland os procedimentos necessários à obtenção da melhor proporção entre os materiais constitutivos do concreto, também conhecido por traço.…

pormenorizada os tipos de assédio moral possíveis de ocorrência dentro da administração pública, bem como estudar qual a implicação desse fenômeno na saúde do sujeito assediado, e dessa forma coibir essa prática. E de fato visualizar a análise do conceito de assédio moral do ponto de vista social e jurídico necessários para a compreensão da pesquisa. Objetivando, assim, caracterizar e distinguir as situações que culminam na degradação psicológica e emocional das vítimas dessa agressão,…

SUCESSÓRIO------------------------------------------------ |13 | | 1.1Fundamento do direito das sucessões------------------------------ |19 | | 1.2 Conceito de família-------------------------------------------------------------- |22 | | 1.3 Aspectos históricos e breves da família--------------------------

tem o seu conteúdo direcionado para o “planejamento tático do governo”, na medida em que compreende as metas e prioridades governamentais que devem incorporar a lei orçamentária anual no exercício seguinte. [56] Assim, observados os ditames fixados no plano plurianual, dispõe sobre as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, direciona a elaboração da lei orçamentária anual, bem como realiza alterações na legislação tributária, e estabelece a política de…

conclusões e das referências utilizadas. CAPITULO I – o direito tributário e suas relações no estado brasileiro1.1 Noções PreliminaresInicialmente cumpre consignar que o Direito Tributário consiste no conjunto de normas e princípios nucleados pelo conceito de tributo, assim, é disciplina jurídica dos tributos, com o que se abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladores da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária. Portanto, é o ramo do…

20) “a pesquisa qualitativa considera que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito", sendo assim, a pesquisa será baseado no real, abordando dados que serão analisados posteriormente. O processo de metodologia necessariamente inclui conceitos, ideias e teorias pesquisadas por vários autores que envolvem aspectos e conteúdos bibliográficos, que darão sustentabilidade nas decisões relativas aos indicadores previstos quanto no que diz respeito à definição das medidas…

horas semanais, distribuídas em 4 (quatro) horas diárias, em horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e demais Comarcas, sem prejuízo das atividades discentes. 12.3. O estagiário admitido receberá bolsa mensal no valor fixado por ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, não inferior ao Salário Mínimo, terá direito a recesso anual remunerado e a auxílio transporte, comprovada a necessidade. 12.3.1. A realização do estágio curricular,…

estabelecidos de forma legal, obedecidos os princípios jurídicos constitucionais, organizados de forma coordenada e que se coadunam com o sistema econômico adotado pelo país. Pelo exposto, discorreremos ao longo do trabalho, parte deste ramo, com o conceito doutrinário e normativo de tributo, tratando de forma mais minuciosa e abrangente as espécies de tributos, demonstrando as divisões encontradas em nosso ordenamento jurídico. 1. Os tributos em espécie Ao tratar do…

INTERPRETAÇÃO O conceito de interpretação difere do de hermenêutica apesar de ainda hoje, encontrarmos alguns, poucos, doutrinadores que fazem essa confusão conceitual. Celso Ribeiro Bastos consegue diferenciar a hermenêutica jurídica da interpretação jurídica de forma magistral. Para esse jurista a hermenêutica jurídica 7 MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 7. FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1997, p

atualização com que são analisadas. 2 Ponto n. 01- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO: 1.1. Seus princípios fundamentais: 1.1.1. Princípios do Direito Agrário na Constituição Federal de 1988: Inicialmente convém mencionar que segundo Paulo Tormin Borges o “Direito Agrário é o conjunto sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o enriquecimento da comunidade”.…