Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

Azul, CEI Jardim Sofia, CEI Girassol, CEI Raio de Sol, CEI Amandos Finder, CEI Luiza Maria Veiga • Profissional da capa: Maristela Ericksson Borri • Crianças da capa: Maria Eduarda Facin, Thainá Klug de Oliveira, Paulo Henrique Hladuniak, Gabrielle de Lima Henz, Hellen Nogueira, Paulo Henrique Honorato, Sofia Guindani, Otto Ricardo Brümmer Produção Editorial: Editora Univille Coordenação Geral: Reny Hernandes • Secretária: Adriane Cristiana Kasprowicz • Revisão: Cristina…

sucessores. A matéria deverá ganhar novos contornos e estudos em futuro não muito distante, pois a possibilidade de reprodução humana assistida, com o nasci­mento do filho tempos após a morte do pai ou da mãe obrigará, certamente, uma revisão de conceitos, inclusive para fins de direito hereditário. O seres gerados pela inseminação artificial com o sémen preservado do marido ou do compa­nheiro e aqueles gerados de embriões congelados obrigarão novos estudos, que terão implicações…

legitimidade, efetivação dos direitos, adensamento democrático, “cidadanização”. Na esteira da judicialização da política sob a ótica da tensão entre efetivação dos direitos sociais e/ou ativismo judicial surgem os artigos de José dos Santos Carvalho Filho e Ivete Maria de Oliveira Alves. O primeiro analisa o critério da hipossuficiência familiar nos questionamentos sobre o Benefício de Prestação Continuada, o BPC: o Supremo Tribunal Federal está sendo “ativista” ao alterar o…

and fairness, as compensation for moral damages seeks a compensatory function and punishing the victim / offender to teaching. Keywords: Damage. Victim. Indemnity. Quantum. Equality. Non. Discrimination. Sumário: Introdução. 1. O dano moral. 1.1 Conceito de dano moral e natureza jurídica da reparação. 1.2 O dano moral na legislação. 1.3 O dano moral na relação de trabalho. 2 Dano moral na relação de trabalho nos julgados do TRT4. 2.1 O dano moral na fase pré-contratual. 2.2.1 O dano…

UEFS Engº Civil Paulo Gustavo Lins Cavalcante Professor Adjunto da UFBA Engª de Alimentos Wânia Silveira da Rocha Professora Assistente da UEFS Projeto Gráfico Marcus Cordeiro Tiragem da 1ª Edição 20.000 exemplares Colaboradores Gestão Compromisso Com A Engenharia Diretoria do triênio 2005-2008 Engº Civil Ubiratan Félix Pereira dos Santos Presidente Enga. de Alimentos Márcia Ângela Nori Vice-Presidente Engº Civil Emanuele Filiberto Marimpietri Secretário Geral Engº Civil Paulo…

Professor Titular da UEFS Engº Civil Paulo Gustavo Lins Cavalcante Professor Adjunto da UFBA Engª de Alimentos Wânia Silveira da Rocha Professora Assistente da UEFS Projeto Gráfico Marcus Cordeiro Tiragem da 1ª Edição 20.000 exemplares Diretoria do triênio 2005-2008 Engº Civil Ubiratan Félix Pereira dos Santos Presidente Enga. de Alimentos Márcia Ângela Nori Vice-Presidente Engº Civil Emanuele Filiberto Marimpietri Secretário Geral Engº Civil Paulo Roberto Nascimento de…

pleno século XXI, que as empresas visem apenas aspectos econômicos em detrimento da saúde de seus empregados, devendo se preocupar também como o bem estar e a dignidade de todos aqueles que lhe são subordinados. Esta pesquisa intenta analisar o conceito de meio ambiente do trabalho, analisando as suas aplicações no Direito do Trabalho, caracterizando essa necessidade como um direito fundamental, buscando garantir que o obreiro não correrá o risco ao desenvolver suas atividades de…

..........................06 2. Definição de ICMS.......................................................................................06 2.1Substituição Tributária no ICMS...............................................................10 2.2 Conceito de Substituição Tributária..........................................................16 2.3Quadros......................................................................................................17 2.4 Sujeitos das Obrigações…

................................................................................... 7 1. HISTÓRIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO BRASIL. .................... 13 2. SUBSIDIARIEDADE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ....................... 25 3. CONCEITO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ..... 32 4. NOVAÇÃO CONSTITUCIONAL E BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE................................................................................................. 39 4.1…

eventos de desengajamento da vida social, como aposentadoria, e o aparecimento de novos papéis sociais, como o de avós. A autora supra referida alega que existe a vantagem de auferir o critério etário como definição de quem é idoso, já que não é algo fixado universalmente. Em termos culturais, a velhice é apreendida de forma diversificada em um país com uma perspectiva de vida, ao nascer, de 39 anos, como Serra Leoa, em contraste a um país com uma expectativa de vida, ao nascer, de…