Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho A

Tributário e Processual Civil). Professor UFRN(aposentado). Doutor HONORIS-CAUSA pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Doutor Honoris-Causa pela Universidade Potiguar. Titular da Cadeira n. 1 da Academia Brasileira de Direito Tributário (São Paulo). Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Acadêmico da Academia Norte-Riograndense do Norte. Professor convidado dos Curso de Pós-Graduação, área de Especialização, do Centro Universitário de Brasília. Ex-professor da…

Recife RIB~IRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Fmncisco Junqueim, 1255 - Centro Fone: (16) 3610-5843 - Fax: (16) 3610-8284 - Ribeirõo Prelo RIO D~ JANBRO!BPIRITO SANTO Ruo \'lSConde de Sonln lsobe!, 113 o 119 - Vilo lsobel Fone: (21) 2577·9494 - Fax: (21) 2577-8867 (2577·9565 - R'IO de Joneiro RIO GRAND~ DO SUL Av. A. 1. Renner, 231 - Fonopos Fone(Fox: (5]) 3371-4001(337],]467(3371-1567 Porto Alegre SÃo PAULO Av. Antór1ko, 92 ~ BOITo fundo Fone: PABX (1]) 3616-3666 - Sõo Paulo Diretor…

APOSTILA ÉTICA E LEGISLAÇÃO Profa. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis 2012 0 Conceito de ética Ética - do grego ethos significa comportamento. Nas palavras do Ilustre Professor José Renato Nalini “Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio, na singela identificação do caráter cientifico de um determinado ramo do conhecimento.” 1 Nos ensina ainda, o Professor Nalini, “ o objeto…

Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira - Presidente das Câmaras Reunidas, nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃOS EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2002.001712-5/0001.01, Manaus/AM, em que é Embargante Estado do Amazonas e Embargado Paulo Evangelista Ventura, fica o Embargado intimado, na pessoa de sua advogada, Dr. Ana Esmelinda Menezes de Melo – OAB/AM n.º 356-A, do despacho do seguinte teor: “À Secretaria para que proceda a reunião das cópias das peças indicadas na…

Maria Eloína da Rosa RA 111416426 Nelida de Menezes RA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADA Tema: Noções Gerais de Obrigações. Modalidade das Obrigações Professora: Jane Cesca São José, 11 de abril de 2012 PASSO 1 1. CONCEITO DE NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES Entendida a obrigação, em sentido mais abrangente, como a relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte (devedora) fica obriga a cumpri, espontaneamente ou coativamente, uma prestação patrimonial…

para os riscos que tais medidas podem vir a ensejar no que concerne à “solidez” da identidade nacional brasileira. Poucos temas são tão elusivos como o das identidades nacionais. Procurarei oferecer alguns elementos no intuito de elucidar este conceito tão amplamente usado e pouco entendido. De início, desenvolverei considerações buscando compreender o significado da palavra identidade e seu emprego relacionado a certas configurações mentais * Professor dos programas de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ DOUTORADO EM SAÚDE COLETIVA EM ASSOCIAÇÃO AMPLA DE IES (UECE/UFC/UNIFOR) MÁRCIA MARIA MONT´ALVERNE DE BARROS EXPERIÊNCIAS DAS FAMÍLIAS COM USUÁRIOS ATENDIDOS NOS DISPOSITIVOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL FORTALEZA-CEARÁ 2012 MÁRCIA MARIA MONT´ALVERNE DE BARROS EXPERIÊNCIAS DAS FAMÍLIAS COM USUÁRIOS ATENDIDOS NOS DISPOSITIVOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Tese de doutorado apresentada a Banca Examinadora do Programa de Doutorado em Saúde Coletiva, em Associação…

.......................................................... 10 3 IMPUTABILIDADE PENAL ............................................................ 15 2.1 Evolução Histórica da Imputabilidade Penal e da Maioridade Penal............... 10 3.1 Conceito .......................................................................................................... 15 3.2 Causas de Exclusão da Imputabilidade .......................................................... 17 3.2.1 Doença mental ............

inútil por alguns autores, entretanto, tem grande alcance pratico no sistema onde a obrigação não é elemento translativo do domínio. Entretanto, difícil é encontrar-se o critério revelador dessa distinção, atento a que, no fundo, como observa M.I. Carvalho Mendonça, toda obrigação representa um facere. (Curso D.Civil, Vol.II, 3ª ed.,1961, F.Bastos, p.75,grifamos). Como se pode depreender, no que diferem (se há diferenças) as obrigações de fazer e de dar (só na pratica e não…

do IRPF 10 1) Competência e sujeito ativo 10 2) Contribuinte 11 3) Fato Gerador 13 4) Base de cálculo 14 4.1) Conceito de patrimônio: 15 4.1 Montante real 16 4.3) Montante arbitrado: 16 4.4) Montante presumido 17 CAPÍTULO II 19 Conceito de rendas e proventos de qualquer natureza 19 1.1) Conceito econômico de renda 19 1. 2) Conceito de renda na Constituição 21 1. 3) Conceito de renda no CTN 22 3. Acréscimo patrimonial 22 3.1) Realidade dinâmica 24 3.2) Realidade estática…