Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho A

Ivan de Andrade Vellasco – UFSJ – Orientador ______________________________________________________________________ Prof. Doutor Wlamir José Silva – UFSJ ______________________________________________________________________ Prof. Doutor João Paulo Garrido Pimenta - USP 13 Agradecimentos Após as desventuras pela graduação decidi seguir o caminho dos tijolos amarelos do mundo acadêmico, sabendo que nele encontraria bruxas do Norte, Sul, Leste e Oeste, mas acreditei que…

2. CONCEITO ATUAL DE FAMÍLIA Conceituar família nunca se revelou uma tarefa fácil, já que a mesma, se tratando de um sistema dinâmico, é passível as constantes transformações sociais, que por sua vez, acarretarem incontáveis mutações em sua concepção, assim como em sua estrutura e organização. Segundo Maria Berenice Dias (2009), é difícil encontrar uma definição de família de forma a dimensionar o que, no contexto social dos dias atuais, se insere nesse conceito, já que se faz…

UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2014 TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 HERMENÊUTICA JURÍDICA 5 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 7 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 9 5 PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGUIDADE 10 6 QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 11 7 QUEM DEVE FIXAR

TRABALHOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS ............73 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - NBR 6023 AGO. 2000 ABNT ............76 19 EXERCÍCIOS DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............82 20 FICHAMENTO ............89 Textos elaborados por ANNA FLORÊNCIA DE CARVALHO MARTINS PINTO professora de Metodologia do Trabalho Científico da PUC-Minas. ASSUNTO: Plano de Curso I - PROPÓSITOS DA DISCIPLINA Preparar o aluno para a compreensão e aprendizado das teorias e análises dos sistemas e…

insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao…

insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao…

regulamentar ................................................................... 11 Aula 3: Princípio da legalidade, vinculação e discricionariedade administrativa ............................ 19 Aula 4: Princípio da legalidade e a densificação de conceitos jurídicos indeterminados pela Administração Pública ............................................................................................. 24 Aula 5: Os princípios da finalidade, da impessoalidade e da motivação.…

Registro e Custódia de Títulos do Agronegócio Sistema de Títulos do Agronegócio Rede de Telecomunicações para Mercado Crédito Direto ao Consumidor Instituto de Resseguros do Brasil Sociedade de Propósito Específico Federação da Indústria do Estado de São Paulo Duplicata Mercantil Duplicata Rural Nota Promissória Rural Cédula Rural Pignoratícia Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária Cédula Rural Hipotecária Cédula de Crédito Bancário Associação Nacional de Difusão de Adubos e Corretivos …

insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao…

insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao…