Tomador De Serviços

fábricas, departamentos) ou das empresas ligadas – “Padronização" . Aspectos Legais (Constituição Federal, Regulamentos e outros)  ISSQN –Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Fato Gerador: O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador (Artigo 1º LC Federal nº…

demais contratos por haver uma pessoa física como empregado gerando uma relação contratual de emprego entre empregado e empregador com uma remuneração ao empregado pelos serviços prestados ao empregador. Principais elementos do contrato individual de trabalho: a) Prestação de serviço por pessoa física b) Prestação pessoal do serviço c) Onerosidade d) Subordinação (Jurídica, econômica, social, técnica e hierárquica) e) Não eventualidade f) Empregado e empregador g) Vínculo empregatício…

religiosa etc.) - ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE (hospital, clínica, casa de saúde, laboratório de pesquisas e análises clínicas, cooperativa de serviço médico, banco de sangue, estabelecimento de ducha, massagem e fisioterapia e empresa de prótese) - COMÉRCIO TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA DE ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL E QUEROSENE (exceto quanto aos empregados envolvidos diretamente na atividade de transporte - Dec. 1.092/94 - FPAS 612) - EMPRESA E SERVIÇOS DE…

Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio) é um sistema eletrônico criado em 2008 pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), RFB (Receita Federal do Brasil) e SCS (Secretaria de Comércio e Serviços, criada em 2005), conforme diretrizes do GATS (Acordo Geral sobre Comércio de Serviços) da OMC (Organização Mundial do Comércio) de 1994, de acordo com a localização do prestador e o tomador do serviço. O…

.................................................................................... 15 INTRODUÇÃO Parte da população brasileira sobrevive através da economia informal, como pequenos comércios, prestação de serviços e pequenas indústrias. Onde a cada ano que se passa esse numero esta em amplo crescimento devido as continuas transformações sociais e econômicas que o pais vêm passando. Em meio a esse contesto surgiu o microcrédito para atender essa…

O desafio deste trabalho e como criar uma empresa que se chama HT-Tapetes & Estofados é fazer circular riquezas e produzir bens e serviços. No entanto gerando empregos e rendas na sociedade, mas visando o bem de todos com uma margem de crescimento no mercado. A função social da empresa tem como fundamento fornecer a sociedade bens e serviços que possam satisfazer suas necessidades, que o nosso investimento seja um ótimo negócio. A empresa HT deverá realizar suas funções

tratamento legal reservado aos mesmos. Faculdade On-line UVB 53 Legislação Social e Trabalhista Empregado Doméstico A situação trabalhista dos domésticos varia no tempo e no espaço. Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza não econômica à pessoa ou família, no âmbito residencial destas. Todo e qualquer trabalhador que exerça atividade para atender às necessidades da residência de alguém ou de seus desmembramentos, e não haja exploração…

Federais na Fonte A retenção na fonte é uma obrigatoriedade que ocorre como uma forma de garantir o pagamento do imposto e diminuir a sonegação, tanto pelo tomador do serviço, quanto pelo prestador. As retenções desses tributos ocorrem nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, pelo fornecimento de prestação de serviços. Os valores retidos serão considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte que sofreu a retenção em relação às…

específicas. Para um risco ser segurável, são necessários alguns pré-requisitos: 1. O risco deve ser definível e financeiramente mensurável O seguro fornece compensação financeira contra a materialização de um risco ou oferece um benefício ou um serviço se esse risco ocorrer. O risco tem por isso que ser inteiramente definível, de modo a inviabilizar qualquer disputa sobre se a perda de facto aconteceu (e se portanto há lugar ao pagamento de uma indemnização). Também é necessário…

vinculados por contrato de trabalho ou equiparado; * Os praticantes, aprendizes, estagiários e demais situações de formação profissional; * Aqueles que, considerando-se na dependência económica da pessoa servida, prestem, isoladamente ou em conjunto, serviços; * Os administradores, diretores, gerentes ou equiparados, quando remunerados. O trabalhador pode verificar da existência do seguro de acidentes de trabalho através dos recibos de retribuição que devem, obrigatoriamente,…