Todos Somos Iguais Perante Lei

caso a caso. (Francesco Guicciardini) A diversidade social, o preconceito e a falta de senso de humanidade são questões de conhecimento de tudo, e todos. Mas são significativamente importantes, ou são apenas meios de se fazer guerra? Todos somos diferentes, por meio do nosso físico, aparência, raça, cor, credo, etnia. Mas todos somos iguais, perante as leis e principalmente os nossos deveres enquanto sociedade. Ninguém é melhor que ninguém, o senhor de idade não é melhor que um jovem.…

da função oferecida. O ato discriminatório pode estar consubstanciado, também, na exigência de certidões pessoais ou de exames médicos dos candidatos a emprego. A legislação brasileira considera crime o ato discriminatório, como se depreende das leis 7.853/89(pessoa portadora de deficiência), 9.029/95 (origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade e sexo) e 7.716/89 (raça ou cor). A discriminação nada mais é do que a diferenciação entre duas coisas, inferiorizando uma…

que os seres humanos fossem iguais e livres. E pela primeira vez, princípios fundamentais sistemáticos da conduta humana foram livremente aceitos pela maioria dos habitantes do planeta. Os Direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todas as pessoas. A idéia que normalmente nos é passada sobre Direitos Humanos, é o livre direito de pensar e expressar nossos pensamentos, e a igualdade perante a lei. Mas comprovadamente na prática constatamos que somente somo livres no que…

Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas Direitos e deveres não podem andar separados, todo cidadão que vive em uma sociedade tem direitos e deveres. Somente quando cumprimos com nossas obrigações permitimos que os outros exercitem seus direitos. Todo os cidadãos que se identifica culturalmente com um território usufrui dos direitos e cumpres os deveres estabelecidos pelas normas, as leis do seu Pais, Estado ou Naçao.Exercendo assim a sua cidadania ou seja ter consciência de…

Acredito que apesar da escravidão ser abolida quase totalmente do mundo, ainda exista a prática deste ato desumano, utilizar o ser humano para engordar o bolso do capitalismo é uma forma desprezível e abominável, sendo que nós todos somos iguais perante Deus e a lei. Infelizmente a discriminação racial, social e econômica ainda é uma realidade, muitas pessoas ainda rotulam negros como uma raça suja, pobre, sem inteligência, sem capacidades de conviver como cidadãos produtivos e capazes no meio

normal de Lenine retrata que todos os seres humanos independente da raça, cor ou etnia, do somos todos iguais. Como o texto bem diz todos nos somos especiais, no sorriso, na fé no visual cada pessoa tem seu jeito de ser suas vontades seus ideais, por isso o texto ser diferente é normal faz essa reflexão de que cada um deve viver e fazer o que gosta o que quer. Já o segundo texto Ciranda da Bailarina de Chico Buarque fala que todo mundo tem o que tive como diz todo mundo tem piolho,…

Dignidade da Pessoa Humana. 1 Introdução A entidade familiar, vista como a célula mais importante da sociedade, só se forma através da união de indivíduos de sexos opostos, heterossexuais. Sendo esta a única maneira de se obter descendentes. Todo casal heterossexual, em situação legal, pode ter sua união reconhecida pelo Estado. Porém, não só de “heteros” é formada a nossa sociedade. Toda pessoa possui liberdade de opção sexual. O Direito não impõe nenhuma conduta nesse sentido.…

disposição desse artigo é o princípio da igualdade, que é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. Segundo o qual “Todos são iguais perante a lei.” Isso não significa que todos terão tratamento igual pelas nossas leis, mas que terão tratamento diferenciado na medida das suas diferenças, ou seja, toda pessoa tem o direito de não ser desigualada pela lei. Baseando-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Ordenamento Jurídico Brasileiro, podemos entender…

particularidades e características ímpares. Em uma pesquisa da identidade nacional, DaMatta revela o Brasil, os brasileiros e sua cultura através de suas festas populares, manifestações religiosas, literatura e arte, desfiles carnavalescos e paradas militares, leis e regras (quando respeitadas e quando desobedecidas), costumes e esportes. De acordo com Roberto DaMatta, o "Brasil" maiúsculo do título significa muito mais que só o nome do país, por trás desse significado, encontra-se a…

Casamento Homoafetivo Artigo 5° Constituição Federal: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Inciso I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Ora, artigo 5° da Constituição federal clausula pétrea, ou seja, clausula imutável, clausula onde qualquer outra que