Todos Somos Iguais Perante Lei

permitem que pessoas do mesmo sexo se casem em todo o seu território: Argentina, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Inglaterra, Islândia, Nova Zelândia, Noruega, País de Gales, Países Baixos, Portugal, Espanha, África do Sul, Suécia e Uruguai. Casamentos entre pessoas do mesmo sexo são também realizados no Brasil por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Cidade do México e no estado de Quintana Roo são realizados casamentos e reconhecidos em todo o México; e também são…

que pessoas do mesmo sexo se casem em todo o seu território: Argentina, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Inglaterra, Islândia, Nova Zelândia, Noruega, País de Gales, Países Baixos, Portugal, Espanha, África do Sul, Suécia e Uruguai. Casamentos entre pessoas do mesmo sexo são também realizados no Brasil por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Cidade do México e no estado de Quintana Roo são realizados casamentos e reconhecidos em todo o México; e também são…

qual for. O preconceito aparece quando não somos capazes de identificar a habilidade de comunicar com as pessoas de diferentes raízes lingüísticas, que por sua vez caracteriza tratamento desumano e mortificante. A Constituição brasileira estabelece que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante'', dessa forma entende-se que nenhum individuo por menor ou maior socialmente deverá ser submetido a tratamento humilhante perante quem quer que seja. Apesar…

letra clara da lei define suas instituições mais importantes, mas também deve ser visitado do jeitinho malandro que soma a lei com a pessoa na sua vontade escusa de ganhar. O título é um questionamento com várias respostas, na verdade o que se quer é saber como é que os dois “Brasis” se ligam entre si e como os dois formam uma realidade única que existe concretamente naquilo que chamamos de “pátria”. Trata­se, sempre, da questão da identidade. De saber quem somos e como…

Assunto: Lei Maria da Penha ( Direito Livre ) A lei nº. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi resultado de tratados internacionais firmado pelo Brasil, com o propósito de não apenas proteger a mulher, vítima de violência doméstica e familiar, mas também prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores. tem por objetivo demonstrar que a Lei Maria da Penha almeja prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, não por razão do sexo, mas

onde todos querermos fazer parte desse modismo social. Mas o que seria Selfie? Selfie é uma palavra inglesa que significa autorretrato que é compartilhada na internet. Vou falar um pouco de forma subjetiva, ou seja, na minha opinião, como é entendido no espaço Íntimo de cada indivíduo. Isso nos lembra o narcisismo que foram grupos que utilizaram o termo nacional para descrever a si mesmo. Atualmente o selfie é como se fosse nossa identidade, mas como assim? Através dela mostramos como…

regimes de governo.  Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.  Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.  governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.  A…

do Direito e Ramos do Direito, todos estes temas é muito importante ter o conhecimento, pois são eles que nós temos que nos adequar-se para conviver socialmente, para podermos contribuir para a paz da sociedade. Com esses objetivos que o homem criou leis, normas e regras para que haja o respeito de um para com outro, por esses motivos que o direito é o bem essencial da sociedade, pois somos regidos de direitos e justiça e que perante a Constituição todos são iguais. Este trabalho tem…

incluir-se. Não há “o/a diverso”, “o/a diferente”. “Diversos somos todos” (Bulgarelli,2008) e nos conhecemos, nos definimos, construímos nossas identidades na relação com o/a outro/a. Redistribuição e reconhecimento Nancy Fraser “Justiça, hoje, requer tanto redistribuição quanto reconhecimento, nenhum deles, sozinho, é o suficiente”. O ideário de igualdade na Declaração Universal de Direitos Humanos Somos todos iguais perante a lei. Lei é só no papel? E o que falta para que seja…

a gravidez. É segundo esse pensamento que queremos obter a seguinte reflexão: “A escolha do dom vida se dá ao homem?”. Diante das diversas reflexões que obtivemos e seguindo valores e princípios morais que nos foram repassados pelos nossos pais, somos contra qualquer ação que ponha em risco a vida do ser humano, acreditamos que uma pena de um a quatro anos não é compatível com o ato criminoso de tirar a vida de um ser indefeso. Segundo o ministro do STF Marco Aurélio Mello, foi…