Todos Somos Iguais Perante Lei

O que é democracia substancial? A democracia formal é definida como aquela composta por leis e princípios abstratos e fundamentais, como direito de ir e vir, a liberdade de expressão e o direito ao voto. A democracia substancial é aquela em que esses princípios são postos em prática, não são apenas palavras ou artigos mas a concretização destes em igual intensidade, conteúdo e qualidade, no benefício igualitário de toda sociedade. A democracia substancial só pode acontecer se os…

tarefa fácil tentar organizar pensamentos sobre dois temas aparentemente tão distantes, mas que necessitam tanto encontrar pontos em comum e estabelecer um diálogo aberto. Não é uma questão de “converter” feministas em espíritas ou de transformar todos os espíritas em feministas, mas mostrar como ambos esses sistemas de pensamento tem muito a ganhar aprendendo mais um sobre o outro. Sempre tive uma certa aversão ou falta de interesse por certas coisas consideradas “femininas” pela…

dificilmente suportariam o peso teórico de todo um novo universo de possibilidades que se forma quando da percepção de que não mais podem se portar como pontos polares, mas que simplesmente constituem-se de um domínio no ponto de cruzamento de saberes diversos. 2- Qual é a relação entre liberdade e igualdade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a propaganda da cerveja que fala de “menor”? R- Todo indivíduo tem liberdade e igualdade perante a sociedade, porém possuem…

a marginalização e reduzir as desigualdades sociais; IV - promover o bem de todos, sem precoceitos de origem, raça, religião, sexo, cor, idade e quaisquer outrs formas de discriminação. - Analise o inciso IV e redija um texto contra todas as formas de preconceito. No Capítulo II Dos Direitos e Garantias Fundamentais, artigo 5º da Constituição Federal, diz que todos são iguais perante a lei. Se somos todos iguais, porque existe tantas formas de preconceito? E o que é preconceito? …

direito familiar parece que não abraça muito os casais homossexuais pois nós vemos como eles recorrem muito ao judiciário , na esperança de talvez serem acolhidos “por tais”. No código 1514 da lei civil diz:expressamente não se abstrai vedação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo; indo por este artigo a lei não proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo ,pois o matrimônio é entre duas pessoas que se amam ,por isso os motivos aos quais os mesmos se unem são honestos e dignos .…

de Monarquia de Direito legal. Carl Schmitt1 defende que a Magna Charta não pode ser considerada a primeira Constituição, pois não era direcionada para todos, mas apenas para a elite formada por barões feudais. Dessa forma, a primeira Constituição propriamente dita seria o Bill of Rights (Inglaterra, 1688/1689), que previa direitos para todos os cidadãos, e não apenas uma classe deles. 2. Sobre o documento A ORIGEM DO "BILL OF RIGHTS" - A REVOLUÇÃO GLORIOSA…

moral e somos decentes. Não nos vemos como impuros e cheios de pecado, e assim não vemos a real necessidade de uma humilde renovação. Errado. Mesmo o profeta Daniel, a pessoa mais honesta, pura e fiel pelos padrões humanos, disse de si mesmo a Deus: “Temos pecado e cometido iniqüidade” (Daniel 9:5). Ele se sentia oprimido pelo senso de sua própria fraqueza e imperfeição. Sem esquecer nosso valor perante Cristo que morreu por nós, quando nos aproximamos dEle, vemos como realmente…

tanto na ditadura como hoje, pessoas sumiram, “sem lenço, nem documento”, mas com menor demanda, o que vemos é que somos manipulados, que nós agradam apenas para continuar a fazer o que querem. “A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, caput, sobre o princípio constitucional da igualdade, perante a lei, nos seguintes termos: Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a…

as liberdades publicas, em que todo sujeito ativo (que é todo e qualquer ser humano) tem direito de ir e vir. Consequentemente o sujeito ativo se torna passivo na sociedade, pois onde termina seu direito começa o do outro. Portanto, a liberdade na sociedade devido à sua organização para não virar anarquia tem suas limitações. Dentro dos Direitos Humanos a necessidade de uma boa saúde para que haja a vida natural e a evolução da espécie se torna um direito de todos, para tanto se torna obrigação

ideia que se tem é de um conjunto humano com sólido sentido de união e pertença (as pessoas sentem pertencerem ao mesmo grupo). Tem-se a mesma cultura; o que envolve a história, o idioma, a tradição com os seus valores – todos eles comuns. A ideia de raça é mais árida, pois somos levados a pensar em aspectos físicos. A mentalidade de discriminação já cresce com nossas crianças, a historias em quadrinhas relata bem isso, onde a menina negra pega uma boneca negra e a menina branca pega a…