Todos Somos Iguais Perante Lei

judicialmente a própria liberdade e passou a atuar na advocacia em prol dos cativos, sendo já aos 29 anos autor consagrado e considerado o maior abolicionista do Brasil. Com o passar do tempo e após o decreto da Lei Áurea (abolição da escravatura) em 1.888, a luta da etnia negra por iguais condições de tratamento enquanto ser humano em meio a uma sociedade elitista se intensificou. Em razão da discriminação por sua cor, muitas conquistas foram alcançadas na esfera social. Recentemente,…

Bibliográficas INTRODUÇÃO Muitas vezes somos questionados e debatemos sobre o Princípio Constitucional da Igualdade; discussões estas, em que as partes, dentre outras questões, perguntam sobre o conceito e a aplicabilidade do referido princípio. Diante dessas dúvidas resolvemos escrever com a intenção de confrontar e resumir conclusões de alguns dos eminentes juristas e doutrinadores brasileiros em relação ao "controvertido" Princípio da Igualdade de todos perante a lei. Não…

característi­ as ímpares. c Em uma pesquisa da identidade nacional, DaMatta revela o Brasil, os brasileiros e sua cultura através de suas festas populares, manifestações religiosas, literatura e arte, desfiles carnavalescos e paradas militares, leis e regras (quando respeitadas e quando desobedecidas), costumes e esportes. De acordo com Roberto DaMatta, o “Brasil” maiúsculo do título significa muito mais que só o nome do país, por trás desse significado, encontra-se a expressão…

dos Tribunais de Contas e do Distrito Federal, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, membros dos Conselhos ou Tribunais de Tribunais de Contas dos Municípios, do Ministério Público da União que oficiem perante Tribunais, que serão processados e julgados no Superior Tribunal de Justiça – art.105, I,a; juízes federais da área de sua respectiva jurisdição do Tribunal Regional, incluídos os da Justiça Militar e os da Justiça do Trabalho, membros…

alunos e a população que ainda tem preconceitos,mostra que todos somos iguais dependente de qualquer coisa,em varias escolas muitas vezes até acontece violência por conta do preconceito racial muitas discussões verbais e até violência física também (ao negros ,índios ,mulheres ,deficientes físicos ,homossexuais e entre outros)é uma grande desafio para a sociedade tendo que construir uma dialogo para garanti a cidadania e respeito a todos independentemente das diferenças entre alunos,…

Fátima do Carmo VOTO: De acordo com o que foi discutido em sala de aula e pesquisado, meu voto é a favor da INCONSTITUCIONALIDADE da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria Da Penha, pois na minha opinião descumpri os preceitos fundamentais da igualdade e da proteção familiar que estão presentes e defendidos na Carta Magna de 1988. Um Estado que concede uma lei para proteger da violência apenas um grupo da população, está concedendo a tal grupo privilégios ilegítimos, ou seja, está…

cidadãos”. No século de Péricles (Século V) a Democracia assenta em quatro pilares,a Isegoria (Liberdade que um individuo tem para se expressar),Isocracia(igual acesso ao poder por parte dos cidadãos) ,Eleutheria (a liberdade, de poder decidir o seu destino) e a Isonomia(igualdade dos cidadãos perante a lei). Com o surgimento da isegoria todos tinham direito á palavra até os menos letrados. Foi assim necessário que tivessem uma boa educação pois podiam por o Estado em perigo. (Sofistas…

nem tudo é igual, que cada um tem seu cultivo de vida de ser. Inicialmente podemos dizer que a musica Ser diferente é normal de Lenine retrata que todos os seres humanos independente da raça, cor ou etnia, somos todos iguais. A idéia de Direitos Humanos, advindas do conceito filosófico de direitos naturais que são atribuídos por Deus, nos iguala perante a Ele, ou seja, todos nós somos iguais para Deus. Ele nos ama em condições de igualdade, e indistintamente e, todos…

Constituição Federal, outros exemplos de incoerência entre a norma escrita e a realidade do cotidiano. Veja por exemplo, as leis que tratam do salário mínimo ou de outros direitos dos trabalhadores, dos princípios da educação e com a seguralidade social, etc. Registre em seu memorial. R- Na verdade todos somos iguais perante a lei em questão de direitos, só que na prática, vemos que as leis são manipuladas para favorecer os que compõem a elite. A valorização será garantida pela…

Os seres humanos são seres de princípios essenciais da espécie, que vivem em grupos respeitando normas e regras comum a todos, tendo como finalidade a afinidade entre os grupos distintos, razão pela qual nos diferencia dos animais, basicamente através do conhecimento que é a ferramenta utilizada para decifrar objetos e definir padrões através da imaginação, intuição e pensamento tendo como resultado a formação do cidadão inserido na sociedade, cumprindo com as regras, reivindicando seus direitos