Todos Somos Iguais Perante Lei

Aplicabilidade das normas Norma de eficácia plena Norma de eficácia plena é aquela norma que produz todo o seu efeito desde a entrada em vigor da Constituição; São aquelas cujo o conteúdo não pode ser restringido por regulamentação infraconstitucional, é a norma que possui eficácia absoluta, ela não pode reduzir o alcance e nem o conteúdo dessas normas Ex: Artigo 5º caput que diz: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, se garantido aos brasileiros e…

nas prova quem entraria na universidade?! Sera que seria uma forma de avaliação justa com o aluno branco?! Se somos todos iguais perantes as leis, por que fazer essas diferença? Acredito que é um insentivo para os “ignorantes” que diferenciao as pessoas pela raça.Terem cada vez mais preconceito racial e efatizando a ideia que os negros são “incapazes”. Acredito que todos somos iguais portanto deveriamos ser tratado com a mesma igualdade s ações afirmativas ou sistema de cotas é…

das pessoas perante a lei sim, pois a lei é para todos. O individuo sempre aparece quando estamos na frente autoridades que representa a lei, a mesa que deve ser para todos. O verdadeiro sentido do “sabe com quem estão falando” e uma das outras maneiras de dizer e mostra quem nós realmente somos. Durante os anos a sociedade vem tentando achar maneiras de hierarquizar as pessoas. No Brasil o individuo aparece sempre que esta na frente de uma pessoa que representa a lei, esta mesma lei…

Direito. Assim está amparada esta ideologia na Lei Magna: Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: [...] Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. [...] Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

dá-se o nome de “gay”, e para as mulheres “lésbica”. O casamento é a união entre duas pessoas, uma pessoa do sexo feminino com outra do sexo masculino, perante o Deus da religião. O casamento religioso submete-se tão-somente às regras da respectiva religião e não depende, segundo a religião em que se celebra, do seu reconhecimento pelo Estado ou pela lei civil para ser válido. Cristianismo é uma religião abraâmica monoteísta centrada na vida e nos ensinamentos de Jesus de Nazaré,…

pela justaposição da palavra de origem grega "ethnos" que significa "nação, tribo ou pessoas que vivem juntas" e centrismo que indica o centro.1 Etnocentrismo é uma visão do mundo onde o nosso próprio grupo é tomado como centro de tudo, e todos os outros são pensados e sentidos através dos nossos valores, nossos modelos, nossas definições do que é a existência. No plano intelectual, pode ser visto como a dificuldade de pensarmos a diferença; no plano afetivo, como…

espécie dotada de racionalidade e inteligência, que somos detentores de sentimentos como amor e felicidade, que somos capazes de nos comunicarmos com diferentes formas de expressão, oral, visual e corporal e consequentemente nos relacionarmos, que somos iguais ante nossa espécie, porém diferentes em nosso particular por sermos a única espécie possuidoras de cultura, na qual somos inseridos desde nosso berço através de nossa família, que somos seres capaz de perpetrarmos nossas…

conceitualmente o termo mais adequado para um individuo que vive presente em uma sociedade. Existem alguns tipos de Direitos previstos por lei, eles são: Direito do Consumidor, Direito a Privacidade, Direito de Propriedade, Liberdade de Pensamento, Religião, Expressão entre outros. Todos nós somos iguais perante a lei de Deus, portanto deveríamos ser iguais também perante a lei dos homens, sem distinção de raça, cor ou descendência. Dai surge a grande discussão sem fim e sem…

convivência com o estranho. Segundo a declaração mundial dos direitos humanos todos nós nascemos livres e iguais em dignidade e direitos e dotados de razão e de consciência, devendo agir uns para com os outros em espírito de fraternidade, comparando esse artigo com a parábola do bom samaritano essa história que ensina a missão cristã de amar ao próximo como a si mesmo, e as formas de seguir essa lei de Deus são lutando contra todo tipo discriminação seja ela racial, religiosa, ou…

Guarulhos 2013 SUMÁRIO Guarulhos 2013 1 INTRODUÇÃO Todos os seres humanos são iguais do ponto de vista biológico. As diferentes cores, estaturas, traços, textura de cabelo que diferenciam os indivíduos não alteram as características básicas da espécie homo sapiens. Os homens e mulheres são animais como os outros que habitam a terra, porem somos os únicos que possuímos cultura. Nossas ações seguem a lógica própria de sua cultura, ou…