Titulos De Credito Atipicos E Improprios

Notícias 2julho2008 UNIFICAÇÃO DE DIREITOS Novo Código Civil altera legislação sobre título de crédito Por Fábio Antunes Gonçalves A Lei 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, instituiu o Novo Código Civil, o qual trouxe em seu bojo matérias do Direito Comercial, assim como os títulos de crédito e o “direito de empresa” [I]. Todavia, a receptividade dessa fórmula legislativa, inspirada no Código Civil italiano de 1942 [II], não foi tão…

Introdução. Os títulos de crédito surgiram há muito tempo na época da Idade Antiga, o que revolucionou e melhorou a economia da época, pois os títulos trouxeram mais estabilidade e segurança para a economia, como também tornou muito mais fácil o transporte de pagamentos de um lugar para outro, fazendo assim com que o negocio ocorre-se mais rapidamente, tornando mais pratico o negócio entre as partes. Um dos primeiros Títulos de Credito foi à cártula que surgiu no período romano, com o…

Os Títulos de Crédito no Novo Código Civil 17:17 @ 14/08/2010 A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, instituiu o Novo Código Civil, o qual trouxe em seu bojo matérias do Direito Comercial, assim como os títulos de crédito e o “direito de empresa” [I].Todavia, a receptividade dessa fórmula legislativa, inspirada no Código Civil italiano (Codice Civile de 1942) [II], não foi tão festejada por parte da doutrina. O legislador…

SUMÁRIO 1 - TÍTULOS DE CRÉDITO............................................................................................ 4 1.1 - INSTITUTOS DE DIREITO CAMBIÁRIO.............................................................. 5 1.1.1 - ENDOSSO............................................................................................................... 5 1.1.2 -…

1. TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS Por conta do desenvolvimento da informática, os princípios característicos do direito cambiário estão passando por revisões, mas ainda se aplicam aos títulos de crédito. Pode-se afirmar que título de crédito é o documento representativo de obrigação pecuniária, estando limitado a o regime de tais princípios. Há alguns instrumentos jurídicos sujeitos a disciplina legal que aproveitam, em parte, os elementos do regime jurídico-cambial, mas não podem ser…

JUAZEIRO-BA NOVEMBRO/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL EMPRESA: GRUPO O BOTICÁRIO FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA A EMPRESA E SUA FUNÇÃO SOCIAL DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS A) TÍTULO DE CRÉDITOS B) PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE C) PRINCÍPIO DA LITERALIDADE D) CONCEITO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO ANÁLISE DA EMPRESA – DIREITO TRIBUTÁRIO CONSIDERAÇÕES FINAIS BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Este…

1) Qual a legislação aplicável aos Títulos de crédito? 2) Diferencie os títulos Nominativos do ao Portador segundo a visão de Fabio Ulhoa Coelho. 3) Para Cesare Vivante o “Título de credito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado”, com suas palavras defina e exemplifique o que seria um título de credito. 4) Defina, classifique e exemplifique a fase subjetiva moderna ou Subjetiva legalista – A Teoria da Empresa. 5) Explique a fase…

4 DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 5 EMPRSA: GRUPO O BOTICÁRIO 6 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 6 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 7 A EMPRESA E SUA FUNÇÃO SOCIAL 8 DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍOIOS 10 A) TÍTULO DE CRÉDITOS 11 B) PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 12 C) PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 13 D) CONCEITO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 13 ANÁLISE DA EMPRESA – DIREITO TRIBUTÁRIO 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 BIBLIOGRAFIA

TÍTULOS DE CRÉDITO Segundo o pensamento do jurista italiano Cesare Vivante (apud GONÇALVES, 2010, p. 9), os títulos de crédito constituem “documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado”. O Código Civil (CC) de 2002 demonstra seguir o mesmo pensamento quando, em seu Art. 887, reza que: “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”.

dos títulos de crédito Crédito A troca de bens no tempo. Não cria nada, apenas utiliza a coisa de 3º enquanto este não a utiliza. Dois atributos: 1. Lapso temporal entre a prestação e a contraprestação. 2. Confiança: que pode decorrer de garantias pessoais ou garantias reais. Títulos de crédito. "É o documento necessário ao exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado". Este conceito de Vivante é considerado perfeito, porque contém os 3 atributos essenciais dos títulos de…