Titulos De Credito Atipicos E Improprios

Cartão de Crédito 1- Evolução e Conceito O aumento das relações de consumo da população mundial trouxe a necessidade de mudança nas operações de compra e venda, a partir dessa necessidade, surgiu o mecanismo do cartão de crédito, que dinamizou e facilitou as relações comerciais. O surgimento dos primeiros cartões - a título de fidelidade - surgiram na Europa no ano de 1914, e eram utilizados em redes de hotéis. Na década de 50, a partir da expansão do sistema, do aperfeiçoamento…

Cartão de Crédito 1- Evolução e Conceito O aumento das relações de consumo da população mundial trouxe a necessidade de mudança nas operações de compra e venda, a partir dessa necessidade, surgiu o mecanismo do cartão de crédito, que dinamizou e facilitou as relações comerciais. O surgimento dos primeiros cartões - a título de fidelidade - surgiram na Europa no ano de 1914, e eram utilizados em redes de hotéis. Na década de 50, a partir da expansão do sistema, do aperfeiçoamento…

condômino, sócio ou coerdeiro. Quanto ao sujeito subjetivo, este pode ser o sócio, coerdeiro, condômino, ou um terceiro qualquer que a detém legitimamente (detentor), se a coisa comum estava na posse do sujeito (?) é apropriação indébita. Só é punível a titulo doloso, e deve ser subtraído para si ou para outrem. Próprio, comissivo (ação), instantâneo (se consuma no momento do ato). Consumação e tentativa: se aplicam os momentos do furto comum. §2º permite excluir a antijuridicidade,…

configurava extorsão (na sua modalidade simples) a colaboração da vítima era indispensável. A restrição de liberdade da vítima não configurava causa de aumento, mas sim era analisado na fixação da pena-base. É quando o agente exige da vítima o cartão de crédito e restringe sua liberdade até a consecução do proveito do crime. Quando o seqüestro relâmpago era considerado extorsão mediante seqüestro, o núcleo do tipo era seqüestrar, e o proveito depende de terceira pessoa. O detalhe é…

RESUMO AULA Nº06 Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial Carga horária: 3 horas Data: 09/04/2012 Objetivo: continuar estudo Direito Comercial/Empresarial Conteúdo: TÍTULOS DE CRÉDITO – 1ª Parte: Teoria Geral dos Títulos de Crédito OBSERVAÇÃO: Trata-se de resumo da matéria. Este material não exaure o tema e, por isso, não dispensa, em absoluto, posterior estudo dos manuais de Direito Comercial/Empresarial. Material fornecido aos alunos ante a reduzida carga…

complementado com uma das doutrinas indicadas no Plano de Ensino. TÍTULOS DE CRÉDITO – AULA INTRODUTÓRIA Legislação a ser analisado nesta disciplina (providenciar) Letra de cambio e Nota Promissória. Dec. 57.663/66 (Lei Uniforme De Genebra - LUG) Duplicata. Lei 5.474/68 Cheque. Lei 7.357/85 Código Civil = art.887ss = aplicação subsidiária (art.903), ou para títulos inominados. 1. Conceito de título de crédito. Art. 887 CC. "O título de crédito, documento necessário ao…

da administração pública. • Propriedade material e imatrial da Administração Pública. • Desvio de poder. www.concursovirtual.com.br 100 12/09/2012 • Crime comum e próprio. • Crime funcional próprio – atipicidade absoluta. • Crime funcional impróprio – outro crime. .b r Circunstâncias incomunicáveis Art. 30 ‐ Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. .co nc ur so vir tu al. c om Funcionário público p Art. 327 ‐…

FLAVIO FREIRE PONCIONI TÍTULO EXECUTIVO IMPRÓPRIO: O ESTUDO SOBRE A (IN)CERTEZA E (I)LIQUIDEZ DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO JATAÍ 2014 FLAVIO FREIRE PONCIONI TÍTULO EXECUTIVO IMPRÓPRIO: O ESTUDO SOBRE A (IN)CERTEZA E (I)LIQUIDEZ DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás – Campus Jataí. Orientador: Prof. Me. Alexandre Ernesto de Almeida Pereira JATAÍ 2014 FLAVIO FREIRE PONCIONI TÍTULO EXECUTIVO IMPRÓPRIO: O ESTUDO…

As partes podem fixar o preço em razão de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação. O contrato de compra e venda em que se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço, é nulo. Não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da transferência. Se a coisa for expedida…

jurídico acre Ca dos títulos de crédito, baseado fundamentalmente no princípio boa-fé entre as partes envolvidas. Foi criado, pois houve uma necessidade de circulação de riqueza de forma mais dinâmica, além das relações que envolviam o papel-moeda. Segundo César Vivante, TITULO de CRÉDITO é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo, nele mencinado. O CÓDIGO CIVIL LEI nº 10.406/02 trata, o artigo 887 aos 903, do assunto, dizendo que TÍTULO de CRÉDITO produz…