sociedade

Edward B. Tylor, que é considerado o pai do conceito moderno de cultura, diz que a cultura é “aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”. A cultura de massa é aquela considerada, por uma maioria, sem valor cultural real. Ela é veiculada nos meios de comunicação de massa e é apreciada por ela. É preciso entender que massa não é uma definição de classe social, e sim uma forma de se referir à maioria da população. Essa cultura é produto da indústria cultural. A indústria cultural produz conteúdo para ser consumido, não se prende a técnicas. É produto do capitalismo e feita para ser comercializada. Theodoro W. Adorno, filósofo alemão da Escola de Frankfurt, é defensor da ideia de que a cultura de massa é imposta pelos meios de comunicação de massa à população, que apenas absorve aquilo. A cultura popular é qualquer estilo musical e de dança, crença, literatura, costumes, artesanatos e outras formas de expressão que é transmitida por um povo, por gerações normalmente de forma oral. Como por exemplo, a literatura de cordel dos nordestinos, ou a culinária do povo baiano, são algumas das formas de cultura popular que resiste ao tempo. 2 ª QUESTÃO Com base na aula 01- Indivíduo e Sociedade compare os tipos de sanções que permeiam a nossa Constituição Federal. Resposta: O constituinte originário, ao pensar na…

FBMG CURSO DE DIREITO A PENA DE MORTE E A PENA DE PRISAO PERPÉTUA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS BELO HORIZONTE – MG 2014 RESUMO A temática do presente trabalho consiste no estudo das incompatibilidades das normas existentes no Tribunal Penal Internacional e na Constituição da República Federativa do Brasil. É sabido que a pena de morte e a prisão perpétua são vistas de forma diferente na jurisdição brasileira e no…

descrita em ordem cronológica. Ação: Carl dirige-se ao advogado Jake, declarando suas intenções para com os agressores. Jake transmite o diálogo à esposa, mas se omite, recusando-se, por descrença, a informar as autoridades sobre a intenção do réu. A omissão de Jake o deixa em posição de cumplice do crime e permite a aplicação da lei, conforme redação dos art. 13 e 29 do CPB: Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.…

Aplicação de Sanções Administrativas; 5. O Princípio do Non Bis in Idem na Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental; Conclusão; Bibliografia. Palavras-chave: Direito ambiental; Responsabilidade por dano ambiental; Responsabilidade civil; Responsabilidade administrativa; Responsabilidade Extracontratual subjetiva; Poder de polícia; Bis in idem; Competência ambiental. INTRODUÇÃO A responsabilidade por dano ao meio ambiente ainda é uma matéria que gera dúvidas, controvérsias e,…

comparando a forma como se procede a tal proibição em diversos países latino-americanos e no Brasil. Ressalta que a proibição constitucional das penas de caráter perpétuo e a individualização das penas são regras tradicionalmente estabelecidas no Direito brasileiro, como corolários da orientação humanitária de nosso Direito Constitucional. Conclui serem insuperáveis os óbices à ratificação, por parte do Brasil, do Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional, uma vez que o mesmo, não…

população” (FIGUEIREDO, 2006, p.7), coadunando com os fundamentos primordiais da República Federativa do Brasil, de modo geral, o da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. O objetivo primordial deste trabalho diz respeito, portanto, a intervenção do Estado no domínico econômico, tendo o Brasil adotado uma postura de 1 Estado Regulador, resultado da crise gerada pela exacerbada atuação estatal pregada pelo Estado Social e da…

formas de responsabilização do agente causador de dano ambiental, na esfera administrativa, frente às divergências normativas, doutrinárias e jurisprudenciais que permeiam o assunto. O §3o do art. 225 da Constituição da República de 1988 prevê uma tríplice responsabilização aos infratores que praticarem atividades ou condutas consideradas lesivas ao meio ambiente: civil, penal e administrativa, como se depreende do próprio texto constitucional: “As condutas e atividades consideradas…

painéis não foram batizados por Portinari, que apenas lhes atribuiu denominações para distinção. Portinari sofreu influência do muralismo mexicano e, por isso, era convidado a executar painéis de grandes dimensões. Como o Monumento Rodoviário fechou, os painéis foram para o Museu Nacional de Belas Artes em comodato para não se deteriorar. Conforme o que estudamos neste curso e observando esse painel, podemos refletir sobre... as obras e os serviços de engenharia como objetos de…

A Competência dos Municípios em Matéria Ambiental na Constituição Federal de 1988 Carlos Geraldo Teixeira Juiz Federal; Pós-Graduado em Direito Público e Direito de Empresas; Mestrando em Direito Socioambiental pela PUC/PR. RESUMO: Este trabalho pretende analisar a competência dos municípios na matéria ambiental disciplinada na Constituição Federal de 1988, que, dentre outros expressivos avanços, inclui passos significativos na descentralização e autonomia dos Municípios, que foram…

fundamentam o Direito? A compreensão deles é determinante para o bom manejo da linguagem jurídica, necessária para o bom entendimento tanto de assuntos do seu cotidiano como para textos especificamente jurídicos. Neste tema, você estudará conceitos que permeiam toda a atividade do Direito. Por sua amplitude e grau de generalidade, essa introdução é usualmente pouco estudada, o que é um equívoco. Por tais razões, você descobrirá as muitas acepções do vocábulo do direito; a distinção…