Texto Sabadell

cidadãos. Foram os membros da Escola de Frankfurt, já mencionada, os responsáveis pelos primeiros passos no século XX para libertar o Direito dessa inércia mental do positivismo acrítico, conforme expressão cunhada por Zagrebelskye promover a crítica aos textos constitucionais liberais, distantes da expectativa da sociedade civil. Na década de 1960, T.H. Marshall fez uma análise profunda sobre os três aspectos da cidadania – civil, político e social – cuja implementação ao longo dos…

pesquisa será mista, ou seja, sendo parte de caráter eminentemente bibliográfico e parte com pesquisa de campo. O levantamento bibliográfico consistirá na seleção de obras, artigos, monografias, teses, dissertações, pesquisas na internet e outros textos de cunho científico, relacionados ao tema tratado, com o objetivo de dar sustentação teórica às hipóteses levantadas, bem como aos objetivos traçados. Buscar-se-á ainda em sede de pesquisa de campo, colher dados sobre dois projetos onde…

relegados a um segundo plano nas ações do Estado. Tais Ações visam à inclusão das chamadas minorias e originaram, por exemplo, os Direitos da Mulher e uma maior inserção de negros e índios no sistema educacional de terceiro grau, no caso brasileiro. Sabadell aponta duas esferas de manifestação do Direito Moderno, uma interna e outra externa. No que tange às transformações sociais, a autora afirma que estas podem ocorrer em ambas as esferas. No âmbito da esfera interna, tais…

ocorrerem fatos alarmantes ou mobilizadores da atenção popular, autoridades são chamadas a prestar esclarecimentos sobre as atitudes tomadas pelos órgãos públicos com o objetivo de conter os alarmantes índices. Aqui entra em cena a Política Criminal. Textos relacionados O conceito de atividade de inteligência policial A neurobiologia da violência: complexidade e ética A segurança do magistrado Insegurança pública: descaso ou crime? Dispensa da fiança pela autoridade policial …

esse novo estado de coisas, que se reflete na Constituição Federal de 1988 (art. 226) e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O novo rumo dado ao pátrio poder, a isonomia conjugal, o fim das distinções entre os filhos conforme sua origem, que o texto constitucional consagrou, revela que, no seio da família, predomina a igualdade, a liberdade, o respeito. A família patriarcal, sacralizada, autocrática morreu. A família, nos últimos anos, vivenciou inúmeras transformações. O conceito…

suficiente fazer uma “Declaração Universal de Direitos” para alcançar a validade jurídica. Tampouco pode ser sustentado, “não existe ” e que as Declarações e Convenções sobre direitos humanos são somente um texto político ou uma pura “ideologia”. • As sociedades atuais ainda não decidiram se os textos normativos de direito internacional possuem validade jurídica, ou seja, permitem uma comunicação social fundamentada no código legal/ilegal. u A criação de tribunais internacionais,…

teor das políticas de ação afirmativa que o Relator da ADPF 186/DF encontra o elemento substancial a partir do qual toma como improcedente a alegação de inconstitucionalidade do referido programa. Igualmente, abordaremos e discorreremos acerca do texto do Professor Daniel Sarmento: “A Igualdade Étnico-Racial no Direito Constitucional Brasileiro: Discriminação De Fato, Teoria do Impacto Desproporcional e Ação Afirmativa”, com vistas a reforçar, a partir do trabalho do ilustre professor,…

homem, desde a infância, foi sendo preparado para atitudes hostis, para arrostar perigos e desafios, mesmo com o uso da violência. As próprias atividades lúdicas normalmente incitadas à infância masculina são relacionadas ao uso da força, das armas. SABADELL, op. cit., p. 235-236. 54 DIAS, op. cit., p. 16. 55 CAVALCANTI, op. cit., p. 31. A história da violência contra a mulher no ambiente familiar começa na infância, pois a menina aprende que se trata de um ato de correção,…

em Paranaíba (MS), de 16 a 21/05/2011. 2 INTERTEMAS Presidente Prudente v. 15 p. 244-261 244 Nov. 2010 garantias, observa-se a ineficiência e, muitas vezes, a ausência de aplicação de tais normas. Como observa Ana Lucia Sabadell (2008, p. 219), “a lei nunca se autoaplica. Seu modo de aplicação depende das pessoas que possuem a competência para aplicá-la”. Assim sendo, o conjunto de normas permanecerá no papel, sem aplicação alguma, se os agentes responsáveis…

Discriminar todas as técnicas e métodos empregados e os respectivos exames levados a efeito naquela perícia. Não é necessário que, nos exames periciais, constem de forma explícita os subitens seguintes, mas seu conteúdo deve obrigatoriamente integrar o texto relativo aos exames periciais: a) do local: constitui a parte essencial. A descrição deve ser metódica, objetiva, fiel, minuciosa, clara, síntese do observado. Quando os fatos forem variados, convém distribuí-los em capítulos…