Texto Jurídico Analítico Simplificado

disciplinares foi introduzida a partir da constituição de 1967, perdurando nos demais diplomas até os dias atuais. Todavia, com o advento da constituição cidadã de 1988, do restabelecimento do Estado Democrático de Direito, da introdução no ordenamento jurídico pátrio dos direitos e garantias fundamentais, enfim de uma nova ordem jurídica mais humana e racional, a restrição imposta pelo legislador constituinte passou a ser questionada. De forma que no presente trabalho, longe de esgotar…

SAUSP TIPOS DOCUMENTAIS DO SAUSP APOSTILA DE ENQUADRAMENTO EM CARREIRA APOSTILA DE INCLUSÃO APOSTILA DE RESCISÃO DE CONTRATO APOSTILA DE SEXTA PARTE APOSTILA DE TRANSFERÊNCIA PARA AUTÁQUICO APOSTILA DE TREINAMENTO APOSTILA - Esquemas de cursos ou textos de obras reunidos com fins APOSTILA DE CURSOS didáticos APOSTILA DE ESTÁGIOS ARTIGO - Trabalho escrito técnico ou científico publicado ou a ser publicado em geral resultante de pesquisa ou de reflexões (Ver também PAPER) ARTE FINAL…

depende dos critérios que são considerados, entre eles, critérios econômicos, jurídicos, tributários e sociais. O Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 128/2008, é o amparo legal do tema no Brasil e visa servir como referência para a elaboração de políticas que respeitem o tratamento jurídico diferenciado e simplificado das micro e pequenas empresas, determinado pela Constituição…

[em e-book] ITAJAÍ 2013 CESAR LUIZ PASOLD Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Pós-doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela USP. Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ. Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. Supervisor Científico do Programa de Pós…

Níveis do Plano de Contas Público 36 6.3 Os Quatros Sistemas Dentro do Plano de Contas: 37 7 DESPESA PÚBLICA 39 7.1 Despesa Sob a Ótica Patrimonial 39 7.2 Despesa Orçamentária 40 7.3 Classificação Geral da Despesa Orçamentária 41 7.3.1 Enfoque Jurídico 42 7.3.2 Enfoque Administrativo – Legal 42 7.3.2.1 Classificação Institucional 42 7.3.2.2 Classificação Funcional 43 7.3.2.3 Classificação Programática 43 7.4 Localizador de Gasto 44 7.5 Classificação da Despesa Orçamentária…

se constituem em referência a um dado cultural específico (gênero, preferência sexual, idade etc.) tem levado vários cientistas sociais, sobretudo a partir da década de 1970, a nela buscar os sinais dos novos tempos.1 Apenas para ficar em alguns textos clássicos sobre o assunto, cf. Lyotard, 1984. Nesta obra, o autor aponta, como sinais do novo tempo, o fim das metanarrativas em favor dos discursos particulares e específicos. Baudrillard (1988) vê, nestes movimentos, uma surpreendente…

Julgue os próximos itens, referentes às estruturas do texto e ao vocabulário nele empregado. Texto para os itens de 1 a 9 1 Para Calvino, a rapidez a ser valorizada em nosso tempo não poderia ser exclusivamente aquele tipo de 5 A colocação de vírgula antes e depois do vocábulo “interminavelmente” (R.11) não prejudicaria a correção gramatical do texto. 6 A forma verbal “surge” (R.15) poderia, sem prejuízo gramatical para o texto, ser flexionada no plural, para…

estudo de caso. De acordo com Gil (1999) a pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já existente, como livros e artigos científicos. A pesquisa documental é elaborada a partir de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, como documentos oficiais, contratos, etc. A pesquisa do tipo levantamento se caracteriza pelo questionamento direto das pessoas cujo comportamento se almeja conhecer. E o estudo de caso se caracteriza pelo estudo profundo e…

ANÁLISE E EXPEDIÇÃO DA LICENÇA? S Excetuando-se a análise que envolve Estudo de Impacto Ambiental EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, cujo prazo máximo é de 06 (seis) meses, assim como a análise pertinente aos procedimentos simplificados, cujo prazo máximo é de 02 (dois) meses, todas as demais licenças devem ser analisadas em prazo máximo de 03 (três) meses. 12. EM CASO DE INDEFERIMENTO DE ALGUMA LICENÇA, QUAIS OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS Mediante…

dedicado para processar os conhecimentos. Porém são imprescindíveis alguns procedimentos complementares posteriores para que haja uma boa apropriação dos conteúdos. Por exemplo, podem-se realizar revisões imediatas logo após as aulas ou leituras de textos. Isso pode ser feito através de esquemas e resumos dos assuntos vistos, o que permitirá, além da fixação, uma forma rápida de consultar alguns pontos considerados mais importantes. Uma disciplina é parte de uma estratégia de…