Texto Jurídico Analítico Simplificado

........................................................................................................... 21 9. Bens Públicos.................................................................................................... 21 10. Regime Jurídico Geral sobre Bens Públicos.................................................... 22 11. Formação do Patrimônio Público...................................................................... 23 12. Valoração dos Bens Públicos.....................

1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética…

urbano, códigos ambientais municipais, regularização fundiária e urbanística, recursos hídricos, patrimônio histórico e cultural. Oferecemos pacotes aos municípios, contando desde o diagnóstico jurídico legislativo até a entrega das minutas dos projetos de leis municipais, acompanhados de pareceres jurídicos, o que facilita a aprovação pelo legislativo. Implantação da Secretaria, Superintendência ou Diretoria de Meio Ambiente no Município A descentralização da gestão ambiental através…

1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética…

São Paulo : Atlas, 1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4…

1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética…

‗mineiros‘: aos poucos e muito intensamente. Obrigada pela sincera amizade. Daniel: por toda ajuda, leitura e paciência, dedico esse trabalho também a você. Ao Danilo Nakamura: a quem faço um agradecimento especial. Obrigada por ler cada momento desse texto e por compartilhar, tão generosamente, quase todas as minhas dúvidas, mesmo quando achou que não era capaz (por ser ‗de fora‘ da Geografia). Você é daquelas pessoas que agregam, a quem todos admiram. Eu apenas faço coro e…

reconhecia, porém, apenas um como representante geral da mesma, firmando-se desde então, a regra do monossindicalismo. Com o advento da Constituição social-democrática de 1934, parecia que o sindicato iria conhecer uma faseáurea de liberdade, porque o seu texto incisivamente proclamava: "A lei assegurará a pluralidade sindical e a completa autonomia dos sindicatos" (art. 120, par. único, de 16.07.1934). Entretanto, o Governo, por meio de decreto (Dec. 24.694, de 12.07.1934), anterior a…

DIREITO INTERNACIONAL” Rodrigo Fernandes More 1 Capítulo I Introdução O estudo das fontes de direito internacional, preparatório a uma análise mais apurada do “Direito dos Tratados”, permite compreender não só os fundamentos políticos, jurídicos, sociais e econômicos que envolvem todo o processo de conclusão dos tratados internacionais, mas também a estreita correlação dos tratados com outras fontes de direito internacional, as quais, apesar do tratamento diferenciado quanto…

DE FLUXO DE INFORMAÇÃO DA EMPRESA. 40 6) REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO A SER IMPLANTADO NO PROCESSO DE CAIXA. 41 REQUISITOS FUNCIONAIS. 41 REQUISITOS NÃO FUNCIONAIS 41 REQUISITOS DE INTERFACE, DE RELATÓRIOS E DE GRÁFICOS ANALÍTICOS. 41 ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS 42 CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA OPERACIONAL 42 OBJETIVOS DO SISTEMA OPERACIONAL 42 CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO 45 ARRANJO FÍSICO E FLUXO DE PRODUÇÃO 45 LAYOUT 46 PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO…