Texto Jurídico Analítico Simplificado

SUMÁRIO Introdução Aula 1 - Três Atos Acadêmicos Aula 1 - O Ato de Ler Aula 1 - Técnica de Sublinhar Aula 1 - A Técnica de Esquematizar Aula 1 - A Técnica de Resumir Aula 1 - Análise Interpretativa Aula 1 - O Ato de escrever Textos Aula 1 - Tipos de Textos que podemos produzir Aula 2 - O que é e por que usar um portfólio Aula 2 - Objetivos da Construção de Um Portfólio Aula 2 - Construindo um portfolio Aula 3 - Associação Brasileira De Normas Técnicas – ABNT NBR 10520/2002 – Citações Aula 4

princípios 7-***************************Etapa 4 > Legislação tributária e fiscal ( texto sobre: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade ? ) 8 -***************************Considerações Finais 9 -***************************Referências Bibliográficas 1- INTRODUÇÃO Nosso trabalho se volta a produzir um texto analítico sobre o novo Direito Empresarial e sua utilização pelas…

fazendo-o em vários dispositivos. [02] No Código Penal de 1940, houve a síntese dos dispositivos do Código de 1890, nascendo assim o artigo 184, caput. Porém quarenta anos depois, em 1980, a redação do artigo foi novamente alterada ficando ainda mais simplificado, já que foram retirados alguns termos. Também foi substituído o parágrafo único por dois parágrafos com o acréscimo de novas figuras delitivas. Luis Regis Prado [03] acrescenta: Em 1993, a Lei 8.635, de 16 de março, conferiu…

ANAIS DO II EGEPE, p. 421-436, Londrina/PR, Novembro/2001 (ISSN 1518-4382) AS DEFINIÇÕES DE MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESAS BRASILEIRAS COMO BASE PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS i Edmilson de Oliveira Lima (HEC-Montreal) Resumo Este texto explicita o importante papel das definições de micro, pequenas e médias empresas como elementos de base para a elaboração de políticas públicas de incentivo a estas empresas. Tais definições são examinadas no contexto legal brasileiro e do…

Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca de alguns pontos relevantes que demarcam a redação empresarial, pois mesmo que os textos que a representem obedeçam a uma unificação, vale lembrar que tal padronização foi alvo de algumas alterações simplificadoras. Assim, para termos ciência de tais mudanças, a finalização dos textos tidos como oficial regulado em 1937 apresentava 15 padrões, e atualmente há somente duas. Quando a disputa no mercado comercial tornou-se…

"advogado criminalista", etc. ILÍCITO JURÍDICO - ILÍCITO CIVIL - ILÍCITO PENAL Coma já dito anteriormente, o direito surge das necessidades humanas decorrentes da vida em sociedade, com a finalidade de garantir a convivência social entre os elementos que a compõem. Nessa convivência, fatos ocorrem que contrariam o direito, ofendem ou põem em perigo um bem individual ou até a existência da própria sociedade. A estes fatos dá-se o nome de ilícito jurídico, ou seja, o fato contraria as…

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014/ADM EDITAL DE SELEÇÃO Nº002/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Duque de Caxias nº 526, Vila Aurora – CEP 78.740022, Rondonópolis/MT, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado (COPSS), nomeada pela Portaria Interna nº 003 de 06 de março de 2014, no uso de suas…

adiante. 3 Werden, G. “Four suggestions on market delineation”. The Antitrust Bulletin. Spring 1992, p.108. 1 3 presumidamente infrativa - seja, antes de mais nada, logicamente possível. Para compreender melhor como essa intenção se traduz no texto acima, passemos a examiná-lo passo a passo. Em primeiro lugar, destaque-se o mais evidente: o mercado é definido na dupla dimensão produto e geográfica. Note-se que “produto” é uma designação genérica, que pode abranger grupos de…

dedicada especialmente as normas reguladora do “Direito de Empresa” mais especificamente os artigos que se estende do 966 ao 1195. É com base nessas documentações, concatenadas á alguns artigos sobre o disposto que apresentamos a seguir um texto analítico sobre este novo Direito Empresarial com ênfase na capacidade da empresa ser atuante em relação a sua função social, delineando também sua capacidade contributiva de forma coerente e adequada para os dias atuais. Assim passaremos…

patamar, ultrapassando, em 2005, a marca de 200 atos por ano. Para além da dimensão estatística, cumpre ressaltar que tais atos, cuja freqüência hoje se aproxima de 300 por ano, refletem uma diplomacia que se diversifica e aprofunda, inscrevendo nos textos firmados uma crescente amplitude temática, abrangência geográfica e capacidade de cooperação internacional do Brasil. O objetivo deste Manual é atualizar a publicação feita em 1982 pela Embaixadora, então Conselheira - Chefe da…