Texto Jurídico Analítico Simplificado

2 : Critérios de classificação de empresas no Brasil. Fonte: RAIS/TEM - Lei nº 9.317/96(Simples) e IN SRF nº 034/01 - Lei nº 9.841/99 - PUGA, Fernando Pimentel. Experiências de Apoio às MPE’s nos Estados Unidos, na Itália e em Taiwan. DEPEC/BNDES. Textos para Discussão nº 75. RJ, fev/2000. 3 O Interesse despertado pelas MPMEs. A discussão sobre a importância das MPMEs é longa e aponta o seu incentivo como solução para o desenvolvimento do país, diminuição da pobreza, da…

Serviços Gráficos da Universidade da Beira Interior Tiragem: 500 exemplares Covilhã, 2005 Depósito Legal Nº 235660/05 ISBN – 972-8790-46-5 Os textos de Niklas Luhmann foram extraídos e traduzidos da 6ª edição da obra Soziologische Aufklärung 1. ISBN 3-531-11161-2 (original) Copyright © 1970, 1991 Westdeutscher Verlag GmbH, Opladen. Os direitos de tradução dos textos de Niklas Luhmann para a língua portuguesa foram cedidos por: © VS Verlag für Sozialwissenschaften GmbH, Wiesbaden, 2005.…

contributions: obtaining input on port tax rates and documentation practices in Brazil and Spain, recommendation for improvement of the Brazilian system, as well as the identification of differences between the systems. Keywords: Taxes, Port, Brazil, Spain. Texto completo em português: http://www.apgs.ufv.br Full text in Portuguese: http://www.apgs.ufv.br INTRODUÇÃO Os portos têm enfrentado uma forte competição dentro da cadeia logística de transporte. Estudos vêm apontando os…

substanciais e mesmo a uma ampliação expressiva do texto, na atualização das referências bibliográficas, ajustando aqui e ali o conteúdo do texto, mas especialmente buscando afastar mais algumas imperfeições. Assim, o que vem a ser publicado a esta altura é uma reedição atualizada e revista da obra, destacando-se a inserção de quase meia centena de referências bibliográficas e diversos precedentes do STF, sem prejuízo de uma ou outra alteração no texto. Tendo em conta, de outra parte, a…

Introdução O presente estudo tem por objetivo a construção de um exame conjugado dos quadros teórico-metodológicos de análise da vida social formulados por Anthony Giddens e Pierre Bourdieu, conferindo uma ênfase especial, no interior deste espectro analítico, à pesquisa das formas pelas quais cada um deles ataca o problema fundacional da relação indivíduo/sociedade, ou, em termos mais técnicos e afins à cena da teoria sociológica contemporânea, a questão do…

Marcar essa letra na FOLHA DE RESPOSTAS, conforme o exemplo: A C D E ATENÇÃO - Marque as respostas com caneta esferográfica de material transparente de tinta preta ou azul. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira, marca-texto, borracha ou líquido corretor de texto durante a realização da prova. - Marque apenas uma letra para cada questão, mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão. - Responda a todas as questões. - Não será permitida nenhuma espécie de…

de execução de uma obra, tem que explicitar além dos materiais a mão-de-obra a ser utilizada e as soluções adotadas e propostas em projeto. O memorial é uma peça escrita que complementa a peça gráfica que é o projeto, pode ser elaborada em forma de texto, ou simplesmente em forma de tabela. Em forma de tabela, o memorial é uma maneira rápida e eficiente de visualizarmos todos os acabamentos propostos no projeto de arquitetura, além de ser fácil a sua alteração durante o processo de escolha…

– Simples Nacional A partir dos artigos 146, 170 e 179 da Constituição Federal surgiram várias leis concedendo benefícios para as microempresas e empresas de pequeno porte. A União instituiu a Lei 9.317, de 1996, criando o SIMPLES, um sistema simplificado de recolhimento de tributos e contribuições federais que, mediante convênio, poderia abranger os tributos devidos aos Estados e aos Municípios. Os Estados preferiram não aderir ao SIMPLES e instituíram regimes próprios de tributação, o…

J B E 3 ® 2010, Editora I m p e t u s Ltda. JJHIKI ra Impetus Ltda. ixulldre M o u r a , 51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s…

Policraticus de Jean de Salisbury; mas a principal peça de tal movimento foram as primeiras traduções de Aristóteles por Nicolas Oresme, realizadas entre i 369 e 1377 :& Ética, a Política, a Economia, bem como o Livro do céu e do mundo, Esses textos, todos destacando a cultura erudita, não eram, de fato, aqueles que seriam correntemente estudados nas eso> Ias. Era esse em particular o caso de Aristóteles, representado apenas por um aspecto bem peculiar de sua obra, pouquíssimo…