Texto Jurídico Analítico Simplificado

representantes diplomáticos e seus poderes 2.1.3. Multiplicação das fontes de inspiração na definição do conteúdo do direito internacional 2.1.4. Peculiaridades dos tratados multilaterais 2.1.5. Construindo o texto de um tratado A) Preâmbulo B) Dispositivo C) Anexos 2.1.6. Adoção do texto 2.2. Engajamento dos sujeitos de direito internacional 2.2.1. Assinatura 2.2.2. Ratificação A) Competências e procedimentos para a ratificação de tratados no Brasil B) Engajamento do…

de Responsabilidade Fiscal Apresentação da 1ª edição ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ A Lei de Responsabilidade Fiscal já está na metade do seu segundo ano de existência no universo jurídico brasileiro. É ainda uma lei nova. Assim, nem a doutrina, nem a jurisprudência a seu respeito estão consolidadas. O que não retira dos tribunais de contas a grave responsabilidade de examinar os atos e fatos sujeitos à sua fiscalização à…

Ayarza Bastidas e Ilse Patrícia Sánchez pelo apoio na publicação da Edição espanhola e pela autorização dada a tradução e atualização dos textos que permitiu compor esta nova publicação. À Márcia Chaves pelo significativo esforço tanto na tradução como na revisão dos originais. Aos colegas Joaquim Severino pela apresentação incentivadora e a César Nunes pelos textos das orelhas desta publicação. . SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Antônio Joaquim Severino INTRODUÇÃO Capítulo I OS MÉTODOS…

in Brazil. Key Words: geopolitics of churches, people without religion, religious anarchy, mutual support, geoethic. Introdução As ideias desenvolvidas no presente artigo representam um esforço reflexivo em maneira alguma – novas críticas sobre o texto aqui apresentadoi busca de uma síntese de nossa tese de O Brasil é um país religioso. Isso não doutorado em geografia humana, defendida se pode negar. Mas como explicar a aparente na Universidade São Paulo. Tentarei expor as…

SERGIO MITSUO VILELA Perfumes comerciais e contratipos – o tratamento jurídico das atividades criativas Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre Professora Orientadora: Dra. Maristela Basso Faculdade de Direito da USP, 21 de julho de 2010 SUMÁRIO AGRADECIMENTOS .........................................................................................

maneira: 1. Forme um grupo de no móximo 6 pessoas (mínimo de 4). 2. Faço um encontro por semana de 2 horas, num mesmo dia, no mesmo horório (por exemplo: querta-feira, às 16h). 3. A sala deve dispor de meios para projetar figuras e Tabelas deste texto (faça o downlood destas figuras e tabelas no site www.indgtecs.com.br/downloQd/FiÇl uraS 8 Tabelas ,0= Verdadei ro]odeqi p). Deve também conter uma cumbuca com papéis nos quais é escrito o nome de cada participante. oc 4. Todos os…

exercício do Direito, o que, entretanto, problematiza a questão e permite inúmeras possibilidades de pesquisa. A nossa proposta é justamente “organizar” estas possibilidades, e proporcionar uma visão geral do tema. A abordagem é de caráter sócio-jurídico, pois a problemática de pesquisa está inserida na realidade, no cotidiano, e a partir disto deverá ser analisada.3 Para tanto, iniciaremos com uma diferenciação na análise – a da ciência política e a jurídica. Em seguida…

de MUNICÍPIO CONCEDENTE. A presente alteração faz-se necessária em virtude da necessidade de continuidade do apoio ao pagamento dos alugueres e encargos do imóvel, a fim de que a Defensoria Pública de Alto Araguaia preste serviços de atendimento jurídico integral e gratuito aos munícipes hipossuficientes; Do outro lado: Para firmeza e como prova de assim ajustados, lavra-se o presente Termo Aditivo ao Convênio n. 010/2014, em 2 (duas) vias de igual teor, que passam a ser assinados por…

acolhido só porque é novo, assim como o critério de recusa ao velho não é apenas o cronológico. O velho que preserva sua validade ou que encarna uma tradição ou marca uma presença no tempo continua novo”. A atitude crítica corresponde situar cada texto ou evento em seu contexto biográfico, social e histórico, além de resgatar a liberdade como capacidade de moldarmos nossa vida e o sentido da sociedade. Todo conhecimento envolve também interesses que criam ideologias que…

Desembargador aposentado e agora advogado. Sem dúvida, poucos têm essa “tríplice” experiência que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, presidente e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, mestre de todos nós, modelo de paixão e devoção pela ciência do Direito, ensinando-nos que o aprendizado não tem limites ou fronteiras: seremos eternos estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga…