Texto Jurídico Analítico Simplificado

.........53 ANEXO E – Anexo V - Partilha do Simples Nacional – Serviços.......................................54 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu art. 179 (BRASIL, 1988), já previa um tratamento jurídico diferenciado ás Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (MPE). Tal diferenciamento veio a se concretizar com a Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996 (BRASIL, 1996), conhecida com Simples Federal (SF). Uma década se passou e por falta

grau de refinamento, as categorias analíticas e os indicadores utilizados pelos autores, entre si e ao longo do tempo. Além disso, e certamente apresentando dificuldades muito maiores para um ordenamento do debate, temos a tarefa da seleção dos textos e autores a serem incluídos em um trabalho deste tipo. As obras que nos habituamos a consultar são de natureza bastante distinta. Alguns trabalhos, que aportam uma enorme contribuição em termos de informação empírica, histórica …

ÍT U L O II DIREITO C O N S TITU C IO N A L I O DIREITO CONSTITUCIONAL NO UNIVERSO JURÍDICO 1 Generalidades 42 2 Conceito 46 42 2.1 A ciência do direito constitucional 47 2.2 O direito constitucional positivo 48 2.3 O direito constitucional como direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito privado 52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO…

propostas. Para tanto, amparar-se-á, preferencialmente, na produção intelectual das lideranças negras (José Correia Leite, Francisco Lucrécio, Abdias do Nascimento, Hamilton Cardoso, Lélia Gonzalez, dentre outras), por meio de depoimentos, memórias e textos ensaísticos. A idéia central é demonstrar que, em todo o período republicano, esse movimento vem empreendendo, dinamicamente, diversas estratégias de luta a favor da população negra. A partir das reflexões de Ilse Scherer-Warren,…

Educação ........................ ........ 162 23. Escopos sociais e técnica processual. . ....... 164 VI - ESCOPOS POLITICOS 24. Os escopos políticos ............ ... ..... .. 168 25. Escopos políticos e técnica processual....... .. 172 VII - O ESCOPO JURIDICO 26. O problema .... ............... .. ........ 177 27. Colocações introspectivas ........ .. ..... .. 178 28. O processo e o direito ..................... 181 28.1 Pontos de estrangulamento.... .. ...... 183 28.2 Entre a teoria…

controle de qualidade da água, monitoramento de cursos d’água receptores de esgoto, manutenção e operação dos sistemas de água e esgoto, elaboração de projetos e execução de obras. As atividades-meio estão relacionadas a procedimentos administrativos e jurídicos que dão suporte para as atividades-fim. Envolvem os serviços de movimentação de pessoal, aquisição de bens e serviços, contabilidade, tesouraria, secretaria, emissão e cobrança de tarifas, assessoria jurídica e demais tarefas…

classificação primordialmente Bibliográfica , destinado a servir de base à organização de documentos e de seus sucedâneos. É um sistema de classificação estruturado. É um sistema de classificação enumerativo. É justamente o oposto das classificações analítico-sintéticas, que proporcionam não listas fechadas (pré-coordenadas de assuntos), mas listas de propostas/possibilidades/facetas, ficando a cargo do classificador a tarefa de combinar esses assuntos e seus símbolos segundo a…

dinheiro virtual 4.7 Formas de pagamento virtual 4.7.1 Cartões de crédito 4.7.2 Ecash 4.7.3 Cybercash 4.7.4 Netcheque 4.7.5 Netcash 4.7.6 LETSystem 4.7.7 First virtual 4.7.8 Netbill 4.7.9 Checkfree 5. QUESTÕES CONTRATUAIS E LEGAIS 5.1 Embasamento jurídico 5.2 Contratos virtuais 5.3 A tutela jurídica do consumidor 5.4 Propostas legais 5.5 O Caso Brasil 6. O COMÉRCIO ELETRÔNICO ATUAL E FUTURO - REALIDADES DIFERENTES 6.1 Mundo 6.2 EUA 6.3 Europa 6.4 América Latina 6.5 O futuro do…

tipos fastpin, etiquetas, códigos de barras etc. Fonte: armarinhos25.com.br aartgraf.com.brComposição da força de trabalho incluindo quantidade de pessoas, percentuais por níveis de escolaridade, por níveis de chefia ou gerenciais, por regime jurídico de vinculo. Fonte: dados da empresa Surfabrics 28/10/2011. Principais mercados e, nos ramos de atuação, principais segmentos desses mercados onde se encontram clientes alvo. Lojas de surf, em diversos bairros e escolas que são…

Imobiliária THOMAS FELIPE DIETER Membro da Comissão de Avaliação Imobiliária SANDRO PANDOLPHO DA COSTA Assessor Especial da Gerência de Patrimônio Estadual FERNANDA NUNES DE FREITAS Supervisor da Gerência de Patrimônio Estadual 3. REVISÃO DE TEXTO SANDRO PANDOLPHO DA COSTA Assessor Especial da Gerência de Patrimônio Estadual MANUAL DE AVALIAÇÕES DE BENS IMÓVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Comissão de Avaliação Imobiliária do Estado do Espírito Santo – CAI, Abril, 2011,…