Texto Jurídico Analítico Simplificado

Federal de Juiz de Fora © Editora UFJF, 2013 Este livro ou parte dele não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização expressa da editora. O conteúdo desta obra, além de autorizações relacionadas à permissão de uso de imagens ou textos de outro(s) autor(es), são de inteira responsabilidade do(s) autor(es) e/ou organizador(es). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETOR DA EDITORA UFJF / PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL Antenor Salzer Rodrigues REITOR…

bibliográficas 119 PREFÁCIO Thomas Hobbes é autor obrigatório para todos aqueles que se interessam por filosofia política (na verdade, para todos aqueles que se interessam por política, pela ótica de qualquer campo teórico). Mas é um autor diminuído, simplificado, barateado, ao qual atribuímos a paternidade do estado enquanto leviatã e mais meia dúzia de frases célebres: “o homem é o lobo do homem”, “os pactos sem espada não passam de palavras” etc. É que normalmente restringimos a…

ricardiano. Para tanto, a metodologia adotada será a análise de uma amostragem significativa de sua obra, através da coleta crítica de citações do autor em três artigos. comentadas Estas citações serão e analisadas em consonância com o arcabouço analítico acima proposto. Os trabalhos de Coase escolhidos são: i) sua conferência Nobel: "The Institutional Structure of Production" (1991); ii) dois artigos, citados pela comissão Nobel como depositários de suas maiores contribuições…

partir dos anos 1990: se o primeiro era motivado por ideologias e nacionalismos, o terrorismo atual surge fundamentalmente associado a grupos religiosos extremistas. As referências à Al-Caida e à política antiterrorista dos Estados Unidos, surgem no texto para pautar uma definição unilinear de terrorismo, como se o mundo se restringisse a uma luta entre o fundamentalismo islâmico e as suas vítimas norte-americanas. Para validar a associação linear do terrorismo com o mal que vem do Islã,…

Direito Civil como um ramo do Direito Privado, 90 4.3 Importância do Direito Civil, 92 5 4.4 Objeto do Direito Civil, 94 4.5 Fontes do Direito Civil, 95 SISTEMAS JURÍDICOS, 97 5.1 Que se entende por sistema jurídico, 97 5.2 Por que estudar os fundamentos dos vários sistemas jurídicos, 99 5.3 Sistemas jurídicos no mundo contemporâneo, 100 5.3.1 Introdução ao sistema romano-germânico, 101 5.3.2 Common Law, 102 5.3.3 Relações entre os sistemas romano-germânico…

do Distrito Federal (2006) ressaltando a localização do Posto revendedor de combustível, responsável pela 62 vii contaminação ambiental......................................................................................... Figura 17 – Croqui simplificado da área do Posto Revendedor de Combustível........................................................................................................... 62 Figura 18 - Vista aérea da região do Posto Revendedor de Combustível: Aárea dos…

4.2 Direito Civil como um ramo do Direito Privado, 90 4.3 Importância do Direito Civil, 92 5 99 4.4 Objeto do Direito Civil, 94 4.5 Fontes do Direito Civil, 95 SISTEMAS JURÍDICOS, 97 5.1 Que se entende por sistema jurídico, 97 5.2 Por que estudar os fundamentos dos vários sistemas jurídicos, 5.3 Sistemas jurídicos no mundo contemporâneo, 100 5.3.1 Introdução ao sistema romano-germânico, 101 5.3.2 Common Law, 102 5.3.3 Relações entre os sistemas romano-germânico e o Common Law,…

Direito Civil como um ramo do Direito Privado, 90 4.3 Importância do Direito Civil, 92 5 4.4 Objeto do Direito Civil, 94 4.5 Fontes do Direito Civil, 95 SISTEMAS JURÍDICOS, 97 5.1 Que se entende por sistema jurídico, 97 5.2 Por que estudar os fundamentos dos vários sistemas jurídicos, 99 5.3 Sistemas jurídicos no mundo contemporâneo, 100 5.3.1 Introdução ao sistema romano-germânico, 101 5.3.2 Common Law, 102 5.3.3 Relações entre os sistemas romano-germânico…

Direito Civil como um ramo do Direito Privado, 90 4.3 Importância do Direito Civil, 92 4.4 Objeto do Direito Civil, 94 4.5 Fontes do Direito Civil, 95 5 SISTEMAS JURÍDICOS, 97 5.1 5.2 5.3 Que se entende por sistema jurídico, 97 Por que estudar os fundamentos dos vários sistemas jurídicos, 99 Sistemas jurídicos no mundo contemporâneo, 100 5.3.1 Introdução ao sistema romano-germânico, 101 5.3.2 Common Law, 102 5.3.3 Relações entre os sistemas romano-germânico e o…

ou fiscais dos comerciantes, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi-los”. Entretanto, a Lei 9.317/96, conhecida como a Lei do Simples, em seu artigo 7º, determina que a empresa enquadrada no SIMPLES - Sistema de Pagamento Simplificado de Tributos – proceda à escrituração de no mínimo, os livros Caixa e o Registro de Inventário. De acordo com o Novo Código Civil, Lei 10406/2002, observa-se que além dos livros já exigidos, deve-se proceder à escrituração do Livro…