Texto 1 Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Gera

7924689473 SIDNEI PIRES. 6788425686 DIREITO EMPRESARIAL Turma E 11 Terça e Quinta – 2ª Série Professor Álvaro Geraldo Anápolis - GO NOVEMBRO/2013 THIAGO PEREIRA MELO. RA. 6945453570 OSMAIR RODOLFO TIMOTEO. 7365434942 SUENY DE OLIVEIRA SANTOS. 7581608409 JOSAFÁ HENRIQUE DIAS GARCIA. 7377582640 LUIZ FERNANDOALVEZ DE SOUZA. 7924689473 SIDNEI PIRES. 6788425686 DIREITO EMPRESARIAL Turma E 11 Terça e Quinta…

brasileira, a Ciência & Saúde Coletiva, dedicará um número inteiro para tratar do assunto. A edição temática, financiada em parte pelo Ministério da Saúde, será publicada em julho. Os artigos traduzem os resultados qualitativos da Pesquisa Nacional do Aborto, produzida por uma equipe de pesquisadores da Universidade de Brasília, que trouxe a público, em 2010, a informação de que uma em cada cinco brasileiras de até 40 anos já fez ao menos um aborto. Revelados aqui em primeira mão, os…

tais como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Veremos as diversas obras que se destina à revitalização da região portuária e a evolução das Parcerias Público-Privada. As espécies de concessão previstas no direito brasileiro com a promulgação da Lei 11.079/04 em consonância com os objetivos previstos no artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil. Palavras chaves: Projeto Rio Porto Maravilha – Região Portuária – Parcerias…

05 Definição de Empresário 07 Definição de Empresa 08 Conceito de Direito Comercial e Empresarial 09 Função Social Da Empresa 11 Princípios do Direito Cambiário 12 Novo Código Civil Brasileiro 12 Princípio da Cartularidade 13 Principio da Lateralidade 14 Principio da Autonomia e Abstração 14 Principio da Capacidade Contributiva 15 O novo Direito Empresarial 18 Considerações Finais 22 Referências…

Lato Sensu – Direito Eletrônico, requisito parcial para obtenção do título de Especialista. São Paulo – SP 2012 TEBET, Felipe Cândido de Campos. O Monitoramento do E-mail pelo Empregador e a Privacidade do Empregado no Ambiente Laboral. Felipe Cândido de Campos Tebet. São Paulo: Escola Paulista de Direito – EPD 2012. 22p. Trabalho de Conclusão de Semestre da Pós-Graduação Lato Sensu Direito Eletrônico, apresentado à Coordenação Acadêmica da Pós-Graduação MBA em…

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Direito: conjunto de normas impostas coativamente pelo Estado e que vão disciplinar a coexistência pacífica dos seres em sociedade. O direito posto, escrito, colocado, é o direito vigente em um dado momento histórico. Nosso direito é uno, mas dividido para fins didáticos em vários ramos. O direito público tem como base a atuação do Estado, pois ele vai perseguir o interesse público. Administrativo, tributário, penal, processual

Particular) e Restrições (Perece. da Indisponibilidade do Interesse Público) - São os SUPERPRINCÍPIOS, dos quais decorrem os outros princípios. - Garrido Falla: Denomina tal circunstância de “o Binômio do direito administrativo” (prerrogativas e sujeições). Maria Sylvia chama de “Bipolaridade do direito administrativo”. Princípios Decorrentes desses 02 Princípios (SUB-PRINCÍPIOS) Art. 37, caput, da CF/88: Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade…

“Trabalho A3 de Direito Civil IV” A CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA Alunos: DIRII – 6º Período Disciplina: Direito Civil IV (Direitos Reais) Belo Horizonte 1º Semestre/2013 A CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA Resumo O presente artigo propõe fazer uma breve análise de dois instrumentos que possibilitam o particular à utilizar imóvel público. Trata-se de importante meio de regularização fundiária urbana,…

O abuso de direito no condomínio edilício Angélica Elisa Gadens Advogada 1 INTRODUÇÃO A figura do condomínio edilício tem sido crescentemente utilizada como alternativa ao desenvolvimento dos centros habitacionais e comerciais de forma concentrada, dentre outros motivos, enunciados por Monteiro1, em virtude da possibilidade de melhor aproveitamento do solo e diminuição do custo desse aproveitamento, tornando a edificação economicamente viável2. Como conseqüência disso, têm sido…

cargos públicos / Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: João Pessoa – TCE/ 2012. 25 p. 1. Direito administrativo 2. Servidor público – acumulação de cargos I. Título CDU: 35.082.5 3 APRESENTAÇÃO O acúmulo de cargos, empregos e funções é uma prática bastante comum na administração pública, apesar de expressamente vedado pela Constituição da República, ressalvadas as exceções previstas no próprio texto constitucional. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB é órgão do…