Dos testamentos Direito Civil

Faculdade UNA de Betim TESTAMENTOS E SUAS ESPÉCIES Betim, Novembro de 2013. Centro Universitário UNA de Betim Trabalho apresentado no Centro Universitário Uma de Betim ao Professor Érick, como requisito de obtenção de pontos na disciplina de Direito Civil. Novembro de 2013. 1. Conceito O testamento representa no Direito das Sucessões a principal forma de expressão e o exercício da autonomia privada como típico instituto mortis causa. Por ato da utlima vontade e o centro da modalidade de Sucessoes testamentária, sendo uma manifestação de liberdade pessoal. No Brasil o contrato não é muito utilizado pela cultura e pelo conhecido medo da morte. Na verdade todos sabemos que a morte é única certeza que temos, mas no fundo ninguém quer acredita que ela aconteça. Pontes de Miranda traz o conceito de testamento como sendo o ato pela a vontade de um morto cri, transmite ou extingue direitos. Porque vontade um um morto cria, e não vontade de um vivo, para depois da morte? Quando o testador quis, vivia. Aos efeitos sim como serem dependentes da morte, somente começam a partir dali. Tanto é certo que se trata de querer de vivo que os direitos há (excepcionalíssimos, é certo) que a partir do ato testamentário e serem realizados desde esse momento. Digamos pois, que o testamento é o ato pela qual a vontade de alguém se declara para o caso de morte com…

Universidade Federal do Maranhão – UFMA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SÁUDE E TECNOLOGIA CURSO DE DIREITO Direito Civil Janaína Lima Borges Imperatriz – 2010 JANAÍNA LIMA BORGES Direito Civil Condições Testamentárias Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil VI, ministrada pelo professor Elias, para a obtenção da primeira nota, do 7º Período de Direito. Imperatriz - 2010 Disposições Testamentárias São regras gerais dos testamentos: a) as disposições…

DIREITO NO ANTIGO TESTAMENTO Escola Internacional de Ministérios www.institutoestembrasil.com O DIREITO NO ANTIGO TESTAMENTO Márcio Rodrigues ThD Fonte: Livro "Israel e seu Deus", ed. Loyola, pp. 55-57 Amplas passagens no Pentateuco preocupam-se com o direito e a lei. Não é, pois, sem razão que se chama tôrah na tradição judaica (=doutrina, instrução, e também lei). Os materiais que segundo a origem são complexos e diversificados são, no Pentateuco, inseridos na história da salvação de…

REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO Sumário: 1. Conceito. 2. Formas de Revogação do Testamento. 3. Revogação por Testamento Ineficaz. 4. Revogação do Testamento Revogatório. 5. Sobre o Reconhecimento de Paternidade. 6. Conclusão. 7. Referências Bibliográficas. TÍTULO: REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO 1. CONCEITO: Caio Mário da Silva Pereira, preceitua que “revogação do testamento é, então, o ato pelo qual se manifesta a vontade do testador, tornando-o ineficaz. Reveste…

é omissa em vida e não deixa testamento, ou este é caduco ou ineficaz, a lei adota a sucessão pela vocação legítima. Se houver testamento, mas este não abranger todos os bens do de cujus, a lei regulará somente os bens excluídos do testamento, enquanto que os outros que constam neste serão regidos pelo ato de vontade. A sucessão por vocação legítima é a vontade presumida do morto. O testamento permite a instituição de herdeiros e legatários, que são, respectivamente, sucessores a…

matéria de Direito, tal como passo a expor. A questão gira em torno do testamento de Cronos de Gaia. O referido testador que não possuía filhos vivos, nem ascendentes, tampouco cônjuge, solicitou a Hiperíon que lhe redigisse testamento particular. O testamento foi ditado por Cronos e escrito por Hiperíon. Dentre outras disposições, Cronos deixou uma fazenda para Hélio, um de seus quatro sobrinhos e filho de Hiperíon, e um apartamento para este último. Diante de tal fato, os demais…

1. TESTAMENTO CERRADO (MODELO) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e três, nesta cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, eu, Ernesto Lamberde, estando em meu perfeito juízo e claro entendimento, livre de qualquer coação, induzimento ou sugestão, deliberei fazer este meu testamento, cerrado, escrito e assinado de meu próprio punho, (ou escrito por pessoa de minha inteira confiança, a quem roguei que o fizesse) pela forma seguinte:…

DIREITO CIVIL VI - TESTAMENTO VITAL DANIELLA MOGNATTO BATISTA 201301842631 ATIVIDADE ESTRUTURADA Juliana, 30 anos, sofre de doença degenerativa já em fase bastante avançada, mas que ainda não lhe retirou ou diminuiu a capacidade. Certa de que doença não tem cura e de que não pretende prolongar artificialmente sua vida, Joana declara, em documento que escreveu de próprio punho e lido em voz alta e clara na presença de sua mãe, sua irmã e sua melhor amiga, que não quer ser submetida a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO RENATA MELO CUNHA TESTAMENTO GENÉTICO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: PARADIGMA BIOÉTICO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO SUCESSÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO JOÃO PESSOA-PB 2015 RENATA MELO CUNHA TESTAMENTO GENÉTICO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: PARADIGMA BIOÉTICO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO SUCESSÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA…

DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Plano de Aula: Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Título Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Número de Semana de Aula 8 Tema Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Objetivos 1 - Compreender a capacidade para testar. 2 - Verificar as hipóteses não geradoras de incapacidade para testar. 3 - Estudar a impugnação da validade do testamento. 4 - Analisar as formas ordinárias de testamento e seus efeitos…