nada

sei o que ele a obrigou a jurar, mas escutei os criados conversando. Cathy, alguns dias antes de morrer, nosso avô mandou acrescentar um codicilo ao testamento. Este codicilo estabelece o seguinte: caso fique provado que mamãe teve filhos do primeiro marido, ela será obrigada a abrir mão de tudo o que herdou, e a devolver tudo o que comprou com o dinheiro, inclusive roupas, jóias, investimentos... tudo, enfim. E isso não é tudo; ele estabeleceu também que se ela tiver filhos do segundo casamento o mesmo acontecerá. E mamãe julgava que ele a perdoara. Pois não perdoou, nem esqueceu: continua a castigá-la da sepultura. Meus olhos se esbugalharam de choque quando comecei a juntar as peças do quebra-cabeças. - Quer dizer que foi mamãe...? Foi mamãe, e não a avó? Ele sacudiu os ombros com uma indiferença que eu sabia ser simulada. - Escutei a velha rezar ajoelhada ao lado da cama. É malvada, mas duvido que fosse capaz de colocar veneno na nossa comida. Ela levava as rosquinhas para nós e sabia que as comíamos, mas sempre nos aconselhou a não comermos doces. - Mas não poderia ter sido mamãe, Chris. Ela estava em lua-de-mel quando começamos a receber as rosquinhas. Chris exibiu um sorriso amargo, irônico. - Sim. Mas o testamento foi homologado há nove meses; nessa época, mamãe já tinha regressado. Só mamãe foi beneficiada pelo testamento de nosso avô; a avó não recebeu um centavo, tem seu próprio dinheiro. Ela apenas nos levava as cestas de comida todos os dias. Eu tinha…

concessionário em proprietário, constituindo, portanto, condição essencial ao surgimento da propriedade privada. Aquele que não tivesse a confirmação, isto é, que não se tornasse proprietário, não gozaria das garantias inerentes à propriedade. A Consolidação das leis Civis, por outro lado, em seus artigos 911 a 913, comportava a figura de algo como um título, isto é, um instrumento de posse a ser emitido em favor do posseiro como prova do seu direito de posse. Bem como o diploma citado…

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTARIA Disposições gerais Os procedimentos de jurisdição voluntária também têm um procedimento geral ou comum (arts. 1.104 a 1.111 CPC), que vale também como parte geral, e procedimentos especiais (arts. 1.113 a 1.210 CPC). “O procedimento terá início por provocação do interessado ou do Ministério Público, cabendo-lhes formular o pedido em requerimento dirigido ao juiz, devidamente instruído com os documentos necessários e com a indicação da…

o contrato, testamento, que produzem efeitos jurídicos de acordo com a vontade do agente; - atos ilícitos, como a agressão, furto, que produzem efeitos jurídicos independentemente da vontade do agente. Art. 81 do CC “Todo ato lícito que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos, se denomina ato jurídico”. Três características básicas do ato jurídico: a) ser um ato de vontade; b) ser lícito, fundado no direito;…

à lide, nos casos expressos no Código de Processo Civil (competência do Diretor do Forum, onde houver). XVIII – decretar: a) a suspenção e a perda do pátrio poder; b) a prisão preventiva. XIX – proferir sentença sobre fiança ou cauções prestadas pelas partes. XX – celebrar os casamentos na sede da Comarca. XXI – decidir: a) sobre o Mandado de Segurança, nos casos de sua competência; b) sobre a posse e guarda de filhos menores, no caso de separação judicial, divórcio, nulidade ou anulação…

JURÍDICOS Dentre os atos anteriormente distinguidos, os de caráter negocial são os mais importantes na vida quotidiana, uma vez que são praticados intencionalmente para a aquisição ou perda de direitos. Assim caracterizados pela sua direção ou finalidade intencional, os atos são chamados negócios jurídicos. Contudo, o Código Civil, estreitando o significado da expressão comum aos demais atos, designa os negócios jurídicos como atos jurídicos. Os negócios jurídicos (atos…

muito grave, que seu avô reprovou; minha mãe também não aprovou, mas como se recusou a ficar contra mim, de qualquer maneira, isso não conta. Todavia, por causa do que fiz, seu avô mandou retirar meu nome de sua herança e, portanto, estou deserdada. Seu pai, em termos galantes, dizia que eu "caíra em desgraça". Seu pai sempre viu as coisas pelo lado bom e disse que não fazia diferença. Caíra em desgraça? O que significaria isso? Não consegui imaginar minha mãe cometendo um erro…

número de mitos primitivos, o homem saiu da pedra. Tal tema se vê provado nas grandes civilizações da América Central (Inca, Maia), tanto como nas tradições de certas tribos da América do Sul, entre os gregos, os semitas, no Cáucaso e, em geral, da Ásia Menor até a Oceania1. Deucalião arrojava os «ossos de sua mãe» por cima do ombro «para repovoar o mundo». Estes «ossos» da Mãe Terra eram pedras, e representavam o Urgrund, a realidade indestrutível, a matriz de onde tinha que sair…