Testamento De Afonso Ii

) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram grandes lições de e para a vida, ofereço esta publicação. C.F.M.S NOTA EXPLICATIVA O presente estudo teve, de início, um caráter que se poderia designar de…

resistência na região das Astúrias. Lá permaneceram por três séculos. No século XI ocorreu a união de reinos com o objetivo de expulsar os árabes de vez. Os reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão comandaram o processo de reconquista. No reinado de Afonso VI de Leão ocorrereu o nascimento de Portugal. Henrique e Raimundo de Borgonha, franceses e irmãos, receberam do rei dotes em terras por serviços prestados, Raimundo recebeu o Condado de Galiza ao Norte do Minho e Henrique…

dos direitos humanos. Trata, assim, de uma das categorias do Direito Internacional – Público e Privado – que é a da recepção, no horizonte dos interesses de Anna Maria Villela. Brasília a. 41 n. 162 abr./jun. 2004 I - Considerações preliminares. II - Positivação, generalização, internacionalização e especificação como processos de afirmação dos direitos humanos. III - Interpretação do art. 5o, XLII, da Constituição - critérios. IV - Interpretação do art. 5o, XLII, da Constituição…

Henrique IV voltou e combateu seus adversários, retomando o poder e, logo em seguida, invadiu Roma, obrigando o papa a se refugiar em Salerno, onde morreu. A Igreja passava a ter dois papas: Clemente III, escolhido por Henrique IV, em Roma; Urbano II, escolhido no exílio pelo Colégio de Cardeais. Essa situação somente terminou em 1122, com a assinatura da Concordata de Worms, que colocaria fim à Querela das Investiduras ao definir que cabia ao papa a entrega da investidura espiritual e…

tendo o Direito lusitano estendido a sua vigência, começando-se pelas Ordenações Afonsinas lideradas por D. Afonso V, no qual vigoraram de 1446 até 1511. As ordenações Afonsinas foram baseadas nas leis vigentes do Reino de Portugal, naquela época. Sua origem teve como base o direito romano e o direito canônico. A nomenclatura “Afonsinas”, deve-se ao então rei de Portugal, Afonso V, o décimo segundo rei de Portugal. E, ao tempo da chegada dos portugueses ao Brasil, esta era…

Chianelato parte do princípio do entendimento da vida como sendo o primeiro dos direitos da personalidade, constituindo-se no denominado direito condicionante, já que dele dependem os demais. (apud A’exandre Marlon 2001 p.67) Palavras de José Afonso da Silva sobre o direito à vida: (...) ela constitui a fonte primária de todos os outros bens jurídicos. De nada adiantaria a Constituição assegurar outros direitos fundamentais, como a igualdade, a intimidade, a liberdade,…

português escrito remonta ao reinado de D. Afonso Henriques. Trata-se de um documento de dívidas, uma “Notícia de fiadores”, datada de 1175, da autoria de Paio Soares Romeu2. Outros dois 1 2 Ver Piel, 1976: 389-390. Este documento foi dado a conhecer por Ana Maria Martins em 1999. Ver Martins,.1999. 3 textos que são referidos como pertencendo ao grupo dos mais antigos documentos escritos em português são a “Notícia de Torto”3 e o Testamento de Afonso II, ambos reportados a…

luz do art. 1.225 temos o rol dos direitos reais A sistematização básica dos direitos reais é: Direito real da própria coisa- I- Propriedade- Mãe de todos os direitos. Matriz, ele é a base de todos os direitos reais. Direitos reais na coisa alheia- II- Superfície; III- Servidão; IV-Usufruto; V-Uso; VI- Habitação; XI- Concessão de uso especial para fins de moradia; XII- Concessão e direiro real de uso (Os artigos XI e XII foram previstos na Lei 11.481 de 2007. Direito à coisa- VII-…

coexistir com aquela): aqueloutra, porque as formas.de estruturação política e a utensila­gem jurídica foram essencialmente concebidas para os espaços, nem sempre se adaptando convenientemente aos caracteres e necessida­des das redes. n À morte de Afonso de Albuquerque, em 1515, o Estado da índia apresenta-se já, praticamente, sob a sua forma definitiva: uma rede coerentemente estabelecida em todo o Índico e politicamente estru­turada. Se tivermos em conta a vastidão do seu âmbito…

eleger, por volta de 1417, na figura de Martinho V, da família Colonna, pertencente à alta aristocracia romana, um novo pontifex maximus que fosse reconhecido por todos. E também Alonso de Borja arranjou um novo e influente protetor: Afonso V (1396-1458), rei de Aragão. Afonso V reinava não apenas sobre a metade setentrional da Península Ibérica, mas também sobre as Ilhas Baleares, a Córsega e a Sardenha. Mas o jovem monarca não estava ainda nem um pouco satisfeito com isso. Seus olhos…