Testamento De Afonso Ii

"fonte de todo direito público e privado". Dela decorrem o direito privado, o direito civil romano, normas sobre propriedade, obrigações, sucessões e família, os juri in re aliena, os direitos de vizinhança, a tutela e a curatela, os testamentos, os preceitos creditórios, os contratos. Em suma, o direito civil buscou as suas raízes históricas na legislação decenviral. O direito penal, embora em menores proporções, encontra nela abundante manancial, especialmente…

(1128 - 1179) • Reconhecimento da Nação pelo Papa • Reinado D. Afonso II • Leis Gerais do Reino - confirmação da centralização do poder régio • 1211 - Cúria de Coimbra • Criação de juízes em todas as terras, súbditos do Rei • Primado da lei do Estado sobre a Igreja • Deposição de D. Sancho II (1254 em diante, D. Afonso III) • Não prosseguia a Justiça - Santo Agostinho • Papa depõe Rei, aclama irmão Cortes de Leiria (1254, reinado D. Afonso III) • • Povo participa, quebra monopólio do…

(fato, ataviar), a casa e seu equipamento (estaca, espeto), os animais (ganso, marta). Acrescentem-se ainda formas como agasalhar, gana, branco, brotar. Note-se, por fim, que grande número de nomes de pessoas (Fernando, Rodrigo, Alvaro, Gonçalo, Afonso, etc.), assim como de topônimos (Guitiriz, Gomesende, Gondomar, Sendim, Guimarães, etc.), remonta aos suevos e aos visigodos7. b) Palavras de origem árabe — A longa permanência dos muçulmanos em terras da Península deixou a sua…

Janeiro, 1956. História do café no Brasil e no mundo. 1ª ed. Kosmos, Rio de Janeiro, 1984. 2ª ed. Barléu, Rio de Janeiro, 2004. A fascinante história do livro. Vol. I, 1ª ed. Rio de Janeiro, 1984. 2ª ed. Livraria Editora, Rio de Janeiro, 1995; Vol. II Livraria Editora, Rio de Janeiro, 1985; Vol. III, Kosmos, Rio de Janeiro, 1987; Vol. IV, Kosmos, Rio de Janeiro, 1989. S empre acentuamos as nossas incertezas, e juntamos as fontes, não com intenções de alardear erudição, mas para o…

(fato, ataviar), a casa e seu equipamento (estaca, espeto), os animais (ganso, marta). Acrescentem-se ainda formas como agasalhar, gana, branco, brotar. Note-se, por fim, que grande número de nomes de pessoas (Fernando, Rodrigo, Alvaro, Gonçalo, Afonso, etc.), assim como de topônimos (Guitiriz, Gomesende, Gondomar, Sendim, Guimarães, etc.), remonta aos suevos e aos visigodos7. b) Palavras de origem árabe — A longa permanência dos muçulmanos em terras da Península deixou a sua…

PREVIDENCIÁRIO c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA “INAUDITA ALTERA PARTE” em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídicade direito público interno, constituída sob a forma de Autarquia Federal, com endereço para citação na Avenida Afonso Pena, nº 342, sala nº 302, em Belo Horizonte (MG), pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. 1 - DA EXPOSIÇÃO FÁTICA A Autora viveu em união estável, possuindo inegável vínculo de dependência econômica com…

religiosa, apenas coadjuvantes e solidários do princípio básico da liberdade religiosa(26). Consoante assevera José Afonso da Silva(27), a liberdade de religião engloba, na verdade, três tipos distintos, porém intrinsecamente relacionados de liberdades: a liberdade de crença; a liberdade de culto; e a liberdade de organização religiosa. Quanto à liberdade de crença, José Afonso da Silva professa que ela compreende a liberdade de escolha da religião, a liberdade de aderir a qualquer…

aqueles dois homens e os deixassem ir com seu arco e setas, aos quais mandou dar camisas novas e carapuças vermelhas e dois rosários de contas brancas de osso, que eles levavam nos braços. E mandou com eles para ficar lá mancebo degredado, a que chamam Afonso Ribeiro, para andar lá com eles e saber de seu viver e maneira; e a mim mandou que fosse com Nicolau Coelho. Fomos assim direitos à praia. Ali acudiram logo obra de 200 homens, todos nus, e com arcos e setas nas mãos. Aqueles que…

Livro(1). Ainda como reminiscência de sua iniciação literária no Ceará, redigiria, algu ns anos depois, enaltecedor prefácio à Crítica e Literatura, obra póstuma de seu amigo, o positivista Raimundo Antônio da Rocha Lima, em 1878 aparecida no Maranhão. II - Jornalista e bibliotecário na Corte Primeira fase do historiador (1875/1883) O motivo da vinda de Capistrano de Abreu para o Rio de janeiro constitui episódio ainda não totalmente esclarecido de sua biografia. É provável que o…

de esclarecer que a conclusão a que se chegará ao final deste trabalho é decorrente de posicionamento ético derivado diretamente dos ensinos bíblicos. Desta forma, é recomendável dizer que, sobre ética, certa vez escreveu o Dr. Caramuru Afonso Francisco: ‘Ética’ é palavra de origem grega, que vem de ‘ethos’, que quer dizer costume, hábito, disposição. Em latim, a palavra usada para dar a mesma idéia é ‘mos, moris’. Advém daí que, etimologicamente, temos que…