Terrorismo Penal

Quais Serão os Principais Problemas do Direito Penal no Futuro? Os crimes acompanham a evolução econômica e técnica: O terrorismo (acesso a banco de dados, CPF e etc.); Cyber crime (fraude em cursos e concursos públicos); Os crimes ambientais; A biotecnologia pirata e etc. *São só alguns expoentes primeiros desta vertiginosa mudança de paradigmas criminais a exigirem uma mudança normativa. Mudanças na Criminalidade A atual "sociedade global de risco" faz o crime mudar em dois

DIREITO PENAL CONJUNTO DE NORMAS JURIDICAS PELAS QUAIS O ESTADO PROIBE DETERMINADA CONDUTA, SOB AMEAÇA DE SANÇÃO PENAL ESTABELECENDO, PRINCIPIOS GERAIS E APLICAÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL CULTURAL NORMATIVA VALORATIVO FINALISTA SANCIONADOR DOGMATICO Indaga o deve ser O direito positivo,ou seja, Tutela os valores mais Visa a proteção dos bens Protege a vida, direito positivo que traduz regra de

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS. A Câmara dos Deputados aprovo, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Foram 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto da PEC vai agora para apreciação e votação dos senadores. Na votação em primeiro no início de julho, a PEC, que…

ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO BRUNO DE OLIVEIRA PINTO FERRAZ HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO ARAPIRACA,, 26 DE OUTUBRO DE 2012 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIO – CESMAC CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS - CCJUR METODOLOGIA E ORIENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC, disciplina Laboratório de Pratica Forense Penal,…

CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I ROTEIRO DE AULAS N 01 1. CONCEITO DE DIREITO PENAL NOTA INTRODUTRIA A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabelea as regras indispensveis ao convvio entre os indivduos que a compem. o conjunto dessas regras, denominado direito positivo. reunio das normas jurdicas pelas quais o estado probe determinadas condutas, sob ameaa de sano penal, estabelecendo ainda os princpios gerais e os pressupostos para a aplicao das penas…

maioridade penal Ministro do STJ é contra proposta de Aloysio Nunes que prevê punição para menores em caso de crimes hediondos Ministro Sebastião Reis Jr. (gesticulando) na reunião da Comissão de Justiça do Senado: para ele, reduzir a maioridade penal não resolve o problema da criminalidade juvenil. A Comissão rejeitou o projeto neste sentido do senador Aloysio Nunes Ferreira, mas o Plenário ainda vai examiná-lo (Foto: Agência Senado) Da Agência Senado Ao debater a reforma do…

como característica uma consequência natural, imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração Penal. Quando o agente comete um fato típico, ilícito e culpável, o Estado pode-se fazer valer o seu ius puniendi. A palavra pena é derivada do latim “poena” que indica castigo ou suplicio. Do ponto de vista jurídico penal, a pena é a consequência e atribuída por lei a um crime, a uma contravenção penal e a uma infração de menor potencial ofensivo. É uma sanção de caráter punitivo,…

Populares. Sumário: 1. A sociedade e o Estado; 2. O direito de manifestação na Constituição Federal; 3. As manifestações populares de 2013 no Brasil; 4. As tentativas de regulamentação do direito de manifestar no ordenamento jurídico brasileiro; 5. Terrorismo, Manifestação e Copa do Mundo; 6. Conclusão; Referências. 1. A SOCIEDADE E O ESTADO A sociedade pode ser entendida como um todo orgânico, no qual a ordem entre as partes coordena o convívio, prima pela harmonia e busca…

documentos sigilosos dos Estados Unidos, Julian Assange deve ser indiciado por terrorismo, assim como na Lei de Espionagem e na Lei de Liberdade de Expressão do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966. 1.1 Terrorismo O termo terrorismo é dado pela ação que tem como objetivo causar medo, influenciar governos e intimidar a sociedade. De acordo com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da America o terrorismo é simplesmente a violência premeditada e politicamente…

sentem inseguras. Para termos uma ideia, registros mostram que o numero de mulheres que já foram agredidas pelo parceiro chega a 70%,dependendo do pais. Em muitos países, as pessoas temem insurreições sociais ou políticas violentas ou até mesmo terrorismo. Esses temores ficam evidentes no aumento do uso de câmeras de segurança em alguns países, em especial aqueles que já foram alvo de terroristas Não é de admirar que a industria de câmeras de segurança esteja prosperando tanto —…