Metodologia e orientação do anteprojeto do código penal brasileiro

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIO – CESMAC
CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS - CCJUR
PROFESSOR: ELMANUEL DE FREITAS MACHADO

METODOLOGIA E ORIENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

BRUNO DE OLIVEIRA PINTO FERRAZ
HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO

ARAPIRACA,, 26 DE OUTUBRO DE 2012
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIO – CESMAC
CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS - CCJUR

METODOLOGIA E ORIENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC, disciplina Laboratório de Pratica Forense Penal, sob orientação do professor Elmanuel de Freitas Machado, como pré-requisito para segunda avaliação formativa.

ARAPIRACA, 26 DE OUTUBRO DE 2012
METODOLOGIA E ORIENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DO CODÍGO PENAL BRASILEIRO SEGUNDO JACSON ZILIO

Primeiramente analisa-se que o procedimento adotado pela comissão de juristas segundo o autor em nenhum momento se preocupou com a qualidade acadêmica e produção intelectual isenta, mais sim apenas uma indicação pessoal e por interesses do partidos políticos. Ficando com isso clara a adequação os partidos de esquerda que em seu passado histórico lutam pela liberdade, não se organizaram para indicação de algum membro que não estivesse um olhar conservador.
Analisando um ponto cientifico da comissão de juristas é um completo fracasso, pois, esse déficit deve-se sobretudo a ausência de pelo menos 3 dos principais penalistas brasileiros: Juarez Tavares (UFRJ), Nilo Batista (UERJ), Juarez Cirino dos Santos (UFPR), sendo assim desconhece o autor qualquer produção cientifica significativa que justificasse a participação, possuindo apenas conhecimentos práticos do sistema de justiça criminal, não sendo isso suficiente para a discussão e posterior redação de leis que retratam o que há de mais atual na doutrina.
A impressão que se tem é que para integrar