Território E Territorialidade Trafico De Drogas

tradicional definiu o território como o espaço concreto em si, apropriado por um determinado agente ou grupo social, tendo em vista que a noção de apropriação empregada no conceito ilustra a existência de uma relação de poder construída pelo homem sobre um espaço delimitado. Para Friedrich Ratzel, geógrafo alemão fundador da geografia política enquanto disciplina da ciência geográfica, mais particularmente como um ramo da geografia humana, a apropriação duradoura, perene do território é…

tradicional definiu o território como o espaço concreto em si, apropriado por um determinado agente ou grupo social, tendo em vista que a noção de apropriação empregada no conceito ilustra a existência de uma relação de poder construída pelo homem sobre um espaço delimitado. Para Friedrich Ratzel, geógrafo alemão fundador da geografia política enquanto disciplina da ciência geográfica, mais particularmente como um ramo da geografia humana, a apropriação duradoura, perene do território é…

tradicional definiu o território como o espaço concreto em si, apropriado por um determinado agente ou grupo social, tendo em vista que a noção de apropriação empregada no conceito ilustra a existência de uma relação de poder construída pelo homem sobre um espaço delimitado. Para Friedrich Ratzel, geógrafo alemão fundador da geografia política enquanto disciplina da ciência geográfica, mais particularmente como um ramo da geografia humana, a apropriação duradoura, perene do território é…

artigos 5º a 9º. Princípios 1. Princípio da Territorialidade Princípio geral adotado no país. A lei penal aplica-se ao crime cometido no território nacional no Estado soberano que a determinou. Onde o Brasil tiver soberania, se nesse local ocorrer um crime, aplica-se a lei brasileira. Territorialidade Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. Art. 5º - § 1º - Para os…

------------------------------------------------- Art. 138. Praticar o militar, indevidamente, no território nacional, ato de jurisdição de país estrangeiro, ou favorecer a prática de ato dessa natureza: ------------------------------------------------- Pena - reclusão, de cinco a quinze anos. ------------------------------------------------- Violação de território estrangeiro ------------------------------------------------- Art. 139. Violar o militar território estrangeiro,…

Em sua dissertação Carolina Grillo ira buscar mostrar a dinâmica do mercado ilegal de drogas na classe media, entre jovens de 20 a 35 anos. Esse trabalho é feito através da observação participante e de entrevistas. E o fato da Carolina já conhecer e frequentar seu campo de pesquisa antes de inicia-lo facilitou o desenvolvimento do seu trabalho. Pois a familiarização que ela desenvolveu com os seus informantes antes de iniciar seu trabalho, é o que a maioria dos antropólogos demora a…

descaracterizar uma conduta criminosa como tal, ou cominar-lhe pena mais branda, esta será aplicada, e não a vigente ao tempo do fato. 1.2. JURISPRUDÊNCIA TJ/AC: Câmara Criminal Acórdão n.º: 13.826 Classe: Apelação n.º 0000603-43.2012.8.01.0004 Tráfico de Drogas e Condutas Afins APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE DE ARMA BRANCA. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPROVIMENTO DO APELO. Ante a ausência de lei que regulamente o porte de arma branca, não havendo,…

estranhos, visto que pouco acessível e de difícil compreensão. Se por um lado parece inibir certos tipos de crimes, como os furtos e assaltos, por outro parece propiciar a emergência de territorialidades e a reversão de atributos propícios ao controle social a favor de grupos criminosos, como os ligados ao tráfico de drogas. Introdução Nas duas últimas décadas, Belo Horizonte passou por um processo de agravamento da violência, com um grande crescimento nas taxas de homicídio1,…

O CONCEITO DE TERRITÓRIO O território como o espaço concreto A Geografia Política tradicional definiu o território como o espaço concreto em si, apropriado por um determinado agente ou grupo social, tendo em vista que a noção de apropriação empregada no conceito ilustra a existência de uma relação de poder construída pelo homem sobre um espaço delimitado. Para Friedrich Ratzel, geógrafo alemão fundador da geografia política enquanto disciplina da ciência geográfica, mais…

da territorialidade: Art. 5º caput do C.P O Brasil adota o princípio da territorialidade temperada, relativa, mitigada (tratados, convenções e acordos do Brasil com outros países) Caso o crime seja praticado no Brasil, serão aplicadas as leis brasileiras. Territorialidade NÃO absoluta: Quando acordos, tratados e convenções contradizem. Art. 5º caput C.P. Componentes do território: - Solo e subsolo. - Águas interiores. - Mar territorial. - Espaço aéreo correspondente. 2)…