Território E Soberania

Teoria Geral do Estado Dalmo de Abreu Dallari Elementos constitutivos da teoria do Estado _ Origem e formação do Estado _ Soberania _ Território _ Povo _ Finalidade e função do Estado _ Poder de Estado: poder político e jurídico _ Conceito de Estado 1.Origem e formação do Estado • O Estado sempre existiu, confunde-se com o conceito de sociedade,organização social dotada de poder, hierarquia (Eduard…

sua obra, afirmando a soberania popular e os princípios de liberdade e igualdade das pessoas, teve grande influência na democracia moderna. Precursor do Romantismo, para ele os seres humanos eram livres, iguais e bons no estado de natureza, mas perdem a liberdade e a igualdade após o estabelecimento de uma sociedade baseada na propriedade. Prega, então, a necessidade de um contrato social legítimo, que garanta a liberdade e a igualdade de todos, com a prevalência da soberania do povo…

Tema: Soberania e os Direitos Humanos. Turma: A. Referência do texto: LAFER, Celso. “A soberania e os direitos humanos”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. São Paulo: Lua Nova. N.[35], 1995. Disponível em: . Direitos Humanos acima da Soberania. O artigo apresenta uma visão a suposição hobbesiana sobre a soberania a qual no plano internacional se contrapõem a dois modelos, um inspirado em Grocio e outro em Kant. Este tema abrange uma discussão sobre os modos aos qual a…

contemporâneos. São Paulo:Malheiros,2008. FERNANDES, Antonio José. Introdução à Ciência Política. Porto: Porto Editora,1995. 1.ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 1.1 O ELEMENTO HUMANO POPULAÇÃO, é o conjunto de pessoas que estão presentes no território do Estado em um determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas. NAÇÃO, em uma visão política, foi criada durante a revolução francesa de inspiração iluminista, onde esta construção tem a cultura como um elemento…

fundamentais Estado é uma sociedade fixa num determinado território onde se organizou politicamente instituindo um poder político autónomo. O Estado é a forma mais importante da sociedade através da qual se organizam os Homens sobre a Terra. Os elementos fundamentais do estado são: a comunidade ou povo (conjunto de sujeitos cidadão ou nacionais de cada Estado, o povo é o corpo social sobre o qual o Estado exerce o seu poder); o território (território terrestre, aéreo e marítimo);…

CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NA AMAZÔNIA E SOBERANIA COMPARTILHADA EL CONOCIMIENTO TRADICIONAL ASOCIADO EN LA AMAZONIA Y SOBERANÍA COMPARTIDA Sofia Caroline de Castro Souza∗ RESUMO A Amazônia abriga em seu território povos tradicionais e indígenas que, sem enxergar fronteiras entre os oito países que a compõem, produzem Conhecimento Tradicional Associado à biodiversidade (CTA) através de constante compartilhamento de saberes. Estimulados pela tradição oral da difusão do…

DA NOÇÃO DE SOBERANIA DOS ESTADOS À NOÇÃO DE INGERÊNCIA ECOLÓGICA Silvana Colombo1 Resumo: A presente tese aborda o princípio da soberania dos Estados frente à proteção do meio ambiente. Após uma breve abordagem conceitual do princípio da soberania como poder relativo e histórico na ordem internacional, o presente artigo, convida a pensar, sobre o direito de um Estado intervir no território de outrem no domínio do direito do ambiente. Ao final propõe o direito de ingerência como um…

Federalismo 1. Conceito É a forma de Estado na qual ocorre a divisão territorial e de poder. Neste sentindo cada fragmento do território acaba adquirindo autonomia política, administrativa e financeira. 2. Características da Federação Descentralização política; Repartição de competência; Constituição rígida como base jurídica; Inexistência do direito de secessão; Soberania do Estado federal - A RFB é soberana no plano internacional, enquanto que os entes federados são autônomos entre…

Questões 1. Cite três afirmações sobre território; três sobre povo; oito sobre soberania. Território: Locus sobre o qual será fixado o elemento humano e terá lugar o exercício do poder e aplicação do ordenamento jurídico-positivo estatal. Ao elemento território agrega-se a noção soberania, pois é nos seus limites que ela poderá ser exercida na plenitude, inclusive como limitação à ação externa. Função positiva: Tudo e todos que se encontram nos seus…

anterior ao Estado. Nação é uma realidade sociológica, conceito essencialmente de ordem subjetiva. Estado é uma realidade jurídica, conceito essencialmente objetivo. A Nação está ligada a três fatores que entram na formação nacional: a) naturais: territórios unidade étnica e idioma comum; b) históricos: tradições, costumes, religião, e leis; c) psicológicos: aspirações comuns, consciência nacional, etc. Conceito de Nação: é uma entidade de direito natural e histórico e conceitua-se…