Teoria geral do estado

Teoria Geral do Estado Dalmo de Abreu Dallari Elementos constitutivos da teoria do Estado _ Origem e formação do Estado _ Soberania _ Território _ Povo _ Finalidade e função do Estado _ Poder de Estado: poder político e jurídico _ Conceito de Estado 1.Origem e formação do Estado • O Estado sempre existiu, confunde-se com o conceito de sociedade,organização social dotada de poder, hierarquia (Eduard Meyer,WilhelmKopppers) • Nem sempre houve Estado existindo um período em que o grupo humanoorganizava-se de maneira não estatal (sociedade de natureza ou comunismoprimitivo). Estado como produto da ação humana (da razão, das classes,etc). (contratualistas, marxistas). • Estado teria surgido apenas no século XVII. Identidade entre Estado e EstadoNacional Moderno (território, povo, soberania) (Karl Scmitdt, BalladorePallieri, Ataliba Nogueira). 2. Soberania • Jellineck: diferença entre o poder do Estado e outros tipos de poder. • Bodin (século XVI): poder que não se limita por nenhum outro poder. • Dallari: “Plena eficácia do poder” – poder incontrastável de querercoercitivamente e de fixar as competências – poder de decidir em últimainstância sobre a atributividade das normas (eficácia do Direito) • Miguel Reale: “Poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentrode seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticosde convivência”. Características da soberania: _ Una _ Indivisível _ Inalienável _ Imprescritível _ Originária (Zanzucchi) 3. Território _ Território patrimônio _ Território objeto _ Território espaço _ Território competência ( “âmbito de validade da norma jurídica” – Kelsen) 4. Povo • Diferença entre POVO e POPULAÇÃO • População: conceito demográfico, etnológico, econômico. •