Antropologia

Texto 2 - Pluralismo Jurídico. Pluralismo Jurídico (teoria antropológica): Corrente doutrinária que insiste no fato de que á pluralidade dos grupos sociais correspondem sistemas jurídicos múltiplos compostos que seguem relações de colaboração, coexistência, competição ou negação; o indivíduo è um autor do pluralismo jurídico na medida em que ele se determina em função de suas vinculações múltiplas e essas redes sociais e jurídicas. No plano politico as diversas teorias antropológicas do pluralismo jurídico tendem a relativizar a tendência do Estado de se apresentar, através da primazia da lei, como a fonte principal ou exclusiva do direito. No plano metodológico, essas teorias insistem na necessidade de pesquisar as manifestações do direito, fora dos cominios onde a teoria clássica das fontes do direito se situa. Primeiro dado: Os verdadeiros fundadores do pluralismo jurídico em antropologia são os autores da escola Holandesa do direito costumeiro, que analisa o direito das populações autóctones da Indonesia, colonizadas pela Holanda. Essa focalização pelas sociedades colonizadas pode ser explicada; historicamente o desenvolvimento da antropologia esteve ligado ao da colonização;conceitualmente era mais fácil numa primeira fase constatar a pluralidade do direito em conjuntos caracterizados pela forte heterogeneidade das culturas postas em presença. Segundo dado: O Pluralismo Jurídico è um fenômeno universal; toda sociedade è estruturalmente plural, e pratica…

DO PLURALISMO JURÍDICO À MISCELÂNEA SOCIAL: O problema da falta de identidade da(s) esfera(s) de juridicidade na modernidade periférica e suas implicações na América Latina – Marcelo Neves 1. Introdução: o pluralismo jurídico surge exatamente como contestação da pretensão exclusivista do Estado. Constrói-se a concepção da concomitância de ordens jurídicas no mesmo espaço-tempo e, a partir daí, nega-se a pretensão de “onipotência” do Estado. Quatro são as tendências básicas do…

surge a necessidade de comporta-se, respeitar os interesses e os direitos dos demais membros do grupo. FUNÇÃO COMPOSITIVA DO DIREITO: O conflito se torna inevitável, apesar da existência das normas preventivas. Nem todos os indivíduos se submetem ao disciplinamento do ordenamento jurídico. Mesmo na família surgem conflitos. Daí a necessidade de buscar alternativas para a superação desses conflitos. Superar um conflito de interesses é o que se denomina de composição de conflitos. Esta…

O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO RESUMO A existência de diversos sistemas jurídicos em uma mesma sociedade implica dizer que os juristas têm uma importante função para com essa sociedade: o papel de intérprete do Direito. O pluralismo jurídico, que sustenta essa teoria, requer dos juristas uma interpretação baseada no entendimento das leis de acordo com a realidade cultural em que vive a sociedade. A partir das diferentes definições que são…

sua atual insuficiência. Respondendo a esta questão, as teorizações do Pluralismo Jurídico, enquanto expressão da cultura que traduz para o Direito tais lutas paradigmáticas, partem da constatação de que ao lado do Direito Oficial vigente existem formas diversas de juridicidade, detentores de certa validade, legitimidade, eficácia e coercibilidade. Daí ser possível dizer, segundo Óscar Correas, que Pluralismo Jurídico é o fenômeno de “coexistência no tempo e no mesmo território, de…

PLURALISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico é composto pela diversidade de normas que emanam em uma determinada sociedade. O pluralismo jurídico é composto de fatos que o identifica, seja do ponto de seu surgimento e manutenção, como também é composto de diversas teorias, levando-se em conta que o direito é fato ideológico. Ao se referir ao pluralismo jurídico leva-se em conta a sua análise do ponto de vista sociológico, onde se verifica que não é um fato recente e nem regional,…

PLURALISMO JURÍDICO Áderson de Souza Prado 1 RESUMO O pluralismo jurídico é composto pela diversidade de normas que vigem em uma determinada sociedade de forma simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como antagonismo ao monismo jurídico, que é o monopólio das normas jurídicas exercidas pelo Estado. O pluralismo jurídico é composto de fatos que o identifica, seja do ponto de seu surgimento e manutenção, como também é composto de diversas teorias,…

LIÇÃO 05 LEGITIMIDADE E DIREITO. O DIREITO COMO FATOR DE CONSENSO SOCIAL Sumário: 1. Monopólio de violência legal 2. Legitimidade do poder 3. O papel do direito no processo de legitimação do poder político. Legitimidade formal e material 4. Crise de legitimidade 5. Pluralismo jurídico: 5.1. Definição e critérios do pluralismo jurídico; 5.2. Teorias do pluralismo jurídico: 5.2.1. Teorias tradicionais do pluralismo jurídico; 5.2.2. Teorias modernas do pluralismo…

coercitivo ante a sociedade moderna. A legitimação do poder político do estado através dos mecanismos do direito trás ao segundo a função de braço direito do estado no que tange seu poder. Segundo disse Rousseau “O mais forte nunca é suficientemente forte para ser sempre o senhor, senão transformando sua força em direito e a obediência em dever”, é inegável que o direito traz para o poder político o que o alemão Carl Schmitt nominou “mais-valia política”.…

PLURALISMO JURÍDICO E MONISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico surge como concepção antagônica ao monismo jurídico, o que tende a socializar o direito ao passo que propugna a estatalidade do direito. Assim sendo, segundo Giugni (2004, p. 51-52), afirma de forma contundente, que o abandono do monismo estatal coincide com a abertura da crítica do problema das fontes. Seguindo este raciocínio, a doutrina abraça o princípio do pluralismo jurídico pela Constituição…