direito

O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

RESUMO

A existência de diversos sistemas jurídicos em uma mesma sociedade implica dizer que os juristas têm uma importante função para com essa sociedade: o papel de intérprete do Direito. O pluralismo jurídico, que sustenta essa teoria, requer dos juristas uma interpretação baseada no entendimento das leis de acordo com a realidade cultural em que vive a sociedade. A partir das diferentes definições que são dadas pelos doutrinadores para o termo ”Direito”, os juristas avaliam as leis de acordo com o que é adequado as necessidades sociais, passando, assim, o intérprete a ser o grande protagonista do direito, através de um processo de reconstrução, construindo o novo a partir da interpretação do velho.

ABSTRACT

The existence of different legal systems in a society implies that the lawyers have an important role to this society: the role of interpreter of the law. Legal pluralism, which supports this theory, requires of jurists an interpretation based on an understanding of the laws in accordance with the cultural reality of living in society. From the various definitions given by scholars to the term "law" lawyers evaluate the laws according to what is appropriate social needs, thus raising the interpreter to be the main protagonist of the right, through a reconstruction process, the new building from the interpretation of the old.

PALAVRAS-CHAVE: pluralismo – jurista – interpretação – direito.

1 INTRODUÇÃO

Para não ficar imune às constantes mudanças que ocorrem na sociedade atual devido à existência de pluralidade de ordenamentos jurídicos, o papel do intérprete torna-se fundamental para o entendimento da nova realidade cultural.

O presente artigo descreve, ao longo do seu texto, a variedade de concepções sobre o direito, realçando o pluralismo jurídico, assim como o papel dos juristas como intérprete das leis e observador das mutações dos anseios sociais, que exigem a