Teoria Subjetiva Da Posse

POSSE Roseli de Oliveira santana1 RESUMO Trata este artigo de trazer à tona a problemática a respeito da Teoria Simplificada da Posse. PALAVRAS-CHAVE: Posse; Propriedade; Direito; Fato. 1 INTRODUÇÃO Como bem observa, a palavra “posse” tem sido usada abrangendo variadas significações impróprias, o que deve ser evitado a fim de garantir a precisão técnica da terminologia. Comumente, o conceito de posse tem sido exprimido com as seguintes significações;…

aparecer em alguns casos concretos Aula 01 – Responsabilidade 1 – conceito 2 – Ato ilícito 2.1 – Em sentido amplo 2.2 – Em sentido estrito 3 – Espécies de responsabilidade 3.1 – Civil e penal 3.2 – Contratual e Extracontratual 3.3 – Subjetiva e objetiva 4 – Pressuposto da responsabilidade 4.1 – Conduta 4.2 – Nexo Causal 4.3 – Dano 5 – Excludente de ilicitude Rio de Janeiro, 08/02/2011 Segundo o professor Cavaliere Responsabilidade Civil e o dever jurídico…

Posse Duas teorias explicam o conceito de posse: Teoria subjetiva - Savigny: posse é o poder que a pessoa tem de dispor fisicamente de uma coisa, com intenção de tê-la para si e de defendê-la contra a intervenção de outrem. São dois os seus elementos constitutivos: corpus e animus. Exterior e interior. Objetiva - Ihering: para constituir a posse basta o corpus, dispensando o animus, elemento de escasso valor. Ihering não contesta a necessidade de do elemento intencional, não diz que a…

móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa fé, adquirir-lhe-á a propriedade. Art. 1.261 - Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.” (Planalto/2011) Em ambas as modalidades de usucapião de coisa móvel também incidem as regras da união de posses, tanto pela accessio quanto pelo sucessio possessionis, bem como as causas impeditivas e suspensivas aplicáveis aos institutos…

Questões objetivas: 1. A posse é protegida: a. Para evitar o incidente de esbulho b. Para evitar qualquer incidente, tais como ameaça, turbação e esbulho c. Para evitar a violência e assegurar a paz d. Para garantir a relação jurídica pessoal estabelecida entre as partes. 2. Assinale a(s) alternativa(s) correta(s): a. O jus possessionis deriva de um direito de posse autônoma, ainda que seja precária. b. O jus possidendi deriva de um direito.] c. A teoria subjetiva de Savigny (1893)…

falar em prescrição aquisitiva, também chamada de usucapião. A Usucapião, que será objeto de nosso estudo, é, nas palavras do desembargador Francisco Eduardo Loureiro, “modo originário de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada e qualificada por requisitos estabelecidos em lei”. O nosso ordenamento jurídico prevê diversas espécies de usucapião, a saber: Usucapião extraordinária (art. 1238 do CC/02); Usucapião Ordinária (art. 1242 do CC/02);…

Direito de posse, uso, gozo e disposição: propriedade/ b) Exteriorização do domínio: posse/ c) Direito de posse, uso, gozo e disposição sujeitos à restrição oriunda de direito alheio: enfiteuse/ d) Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e alienação fiduciária/ e) Direito real de aquisição: promessa irrevogável de venda/ f) Direito de usar e gozar do bem sem disposição: usufruto e anticrese/ g) Direito limitado a certas utilidades do bem: servidão, uso e habitação. NATUREZA JURIDICA…

1. Teorias sobre a posse A teoria formulada por Savigny é considerada subjetiva, porque valoriza o fator psicológico, expresso na vontade do possuidor de ter a coisa com se fosse sua. Para Savigny, a união necessária de dois elementos: um deles exterior, objetivo, ou seja, o corpus, que decorre do poder físico da pessoa sobre a coisa, estabelecido pela apreensão, e o outro elemento, subjetivo, isto é, o animus domini, que se apresenta como a vontade de ter a coisa como própria. Como…

Curso de Direito Disciplina: Direito Civil IV - Direitos Reais Semestre: 2012.2 Docente: Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura Soares RAQUIELE ALVES DE SOUZA TRABALHO 1ª UNIDADE (Posse) NATAL/RN 2012 01. O que você entende por Direitos Reais? Discorra sobre as Características dos Direitos Reais, enumerando todas. R = Os direitos reais ou direito das coisas, enquanto ramo do direito civil, traduzem o conjunto de…

dizer que determinada situação, medida, condição ou fato é algo que é tão especial já consolidado para a vida em sociedade, que deve ser tratado como um "instituto jurídico" que merece um tratamento diferenciado. São alguns exemplo o, "casamento", "posse", "das coisas" e "propriedades".O termo instituto vem das institutiones, as institutas, de Justiniano, o imperador bizantino, de Constantinopla, do Império Romano do Oriente, que, no século VI, depois da queda de Roma e do equivalente…