Teoria Retribuitiva

TEORIAS ECOLÓGICAS OU DA DESORGANIZAÇÃO Social – a ordem social, estabilidade e integração contribuem para o controle social e a conformidade com as leis, enquanto a desordem e a má integração conduzem o indivíduo ao crime e à delinqüência. Teorias da sub cultura delinqüente – pressupõe a existência de uma sub cultura da violência, fazendo com que alguns grupos passem a aceitar a violência como um modo comum de resolver os conflitos. Teoria da anomia significa sem Lei

forma de castigo, fadado ao suplício e a morte, passa a permitir e se preocupar com a reinserção do apenado para que retorne a sociedade recuperado, mostrando assim o caráter educativo pedagógico que a pena deve possuir. 1.2 TEORIAS DA FUNÇÃO DA PENA São várias as teorias da função e finalidade da pena, contudo seu objetivo poderá ser atribuído como principal à função da prevenção de práticas de condutas delituosas. Porém de acordo com as lições do doutrinador Alex Augusto Couto de…

"figura" de Cristo. Já durante o Primeiro Concílio de Latrão, foi definido que a susbstância do pão é milagrosamente transformada no "verdadeiro" corpo de Cristo no momento em que é consagrada. Para isso, apenas a presença do padre é necessária. A teoria, mais tarde chamada de transubstanciação, é introduzida pelas palavras cerimoniais "Este é o meu corpo". A Eucaristia tornou-se símbolo da associação da Igreja como um conjunto corporativo; e a excomunhão, a expulsão dessa associação.…

enquanto valor ou um fim a perseguir é considerada um bem para o ‘indivíduo’. Igualdade é um bem para as partes de um todo, na medida em que essas partes estão se relacionando. Teorias políticas defensoras da liberdade são doutrinas individualistas, que vêem a sociedade como um agregado de indivíduos, não uma totalidade; teorias políticas que defendem a igualdade vêem na sociedade uma totalidade, fazendo necessário considerar o tipo de relação que existe ou deve ser instituído entre…

viola normas sociais, tal como no caso do adolescente em conflito com a lei, como sendo uma pessoa exposta a diversos fatores de risco pessoais, familiares, sociais, escolares e biológicos. (GALO.Alex Eduardo; WILLIAMS.Lucia Cavalcanti, Psicologia: Teoria e prática - 2005) Donald Woods Winnicott relaciona a negligência dos e a privação familiar como fatores responsáveis pelo cometimento dos delitos. Pois, a maioria dos jovens possui família, esta é ausente, não cria um vinculo para…

vigente - sem forma, produto monstruoso de séculos mais bárbaros - responsável pela arbitrária e desigual aplicação. Dos delitos e das penas, a obra principal do autor, consiste numa formulação programática dos pressupostos do Direito Penal baseado nas teorias do contrato social, da humanidade das penas, proporcionalidade e utilidade daquelas. Além disso, através da máxima feuerbaquiana “nullum cimen nulla opena sine lege”, Beccaria ratifica a legalidade e a defesa da confecção de boas…

na atualidade, que é a Importância da progressão de regime de pena para a ressocialização do detento, e suas consequências para a sociedade. Acarretando assim sobre o sujeito efeitos negativos, deixando-os cada vez mais violentos. O Estado usa da teoria mista, a sanção para fazer valer seu poder punitivo mas também utiliza da pena com a intenção de ressocialização para que não haja cometimento de crimes,mas infelizmente essa tentativa do estado nem sempre é eficaz . A própria sociedade…

RESUMO - Texto 1 - A origem da posse é justificada no poder físico sobre as coisas e na necessidade do homem se apropriar de bens. - Teorias subjetiva (Clássica) de Savigny: A posse seria o poder que a pessoa tem de dispor materialmente de uma coisa, com a intenção de tê-la para si e defendê-la contra a intervenção de terceiro. Elementos constitutivos da posse: a) corpus: controle material da pessoa sobre a coisa, podendo apoderar-se, servir, dispor. b) animus: elemento volativo,…

debate constante. As definições e conceitos que regem este Direito sempre causam discussões e divergência de pensamento. Principalmente no que diz respeito às penas, exemplo disso é o grande número de pensadores que discorrem sobre o mesmo, expondo teorias ao longo do tempo (Kant, Hegel, Beccaria entre outros). Definindo, Sebastian Soller (1970, v. p. 342) ‘‘pena é a sanção aflitiva imposta pelo Estado, mediante ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato…

http://www.tribunadobrasil.com.br/?ned=2440&ntc=74446&sc=1 3.1 A IDÉIA DE PREVENÇÃO ATRAVÉS DO DIREITO PENAL A idéia de prevenção no Direito Penal surgiu com as teorias relativas sobre a finalidade da pena, que, ao contrário da teoria absoluta que atribuía uma finalidade retribuitiva à pena, atribuíam à pena a função de proteção da sociedade por meio da prevenção possível dos ilícitos. Para o Direito Penal, há duas formas possíveis de prevenção: a prevenção geral e a