Teoria Retribuitiva

participam com maior ou menos coerência, das duas principais. Há três formas de teoria penal. A retributiva, a preventiva e a mista. As teorias da retribuição, também chamadas absolutas, que se baseiam em uma exigência de justiça, fazem da pena instrumento de expiação do crime. Teorias que, se excluirmos os precedentes de filósofos antigos, encontraram sua mais clara expressão na escola clássica. As teorias da prevenção, também chamadas relativas ou finalistas, que atribuem à pena um fim

Taurus, 1980 GARGARIN, Michael. Early Greek Law. London, 1989. LEONTINI, Górgias. FOUCAULT, Michel POSPISIL, HALL, Debrunner M. Even dogs have Eribyes: sanctions in Athenian practice and thinking. Oxford: Clarendon Press, 1996. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito DE COULANGES, Fustel. A Cidade Antiga Sobre a autora: VIVIANA GASTALDI, Professora e pesquisadora do Departamento de Humanidades da Universidad Nacional del Sur, na Argentina, é Doutorada em Letras com…

2013 A obra Tratado de Direito Penal (748 páginas), de Cezar Roberto Bitencourt, publicado pela Editora Saraiva (8ª edição) em 2003, é composta por 40 capítulos. Entre eles, ressaltam-se: História do Direito Penal; Doutrinas e escolas penais e As teorias da pena. O renomado autor, nos capítulos destacados acima, discorre sobre a história do Direito Penal, permitindo e facilitando ao leitor um melhor conhecimento do Direito Penal Vigente, uma vez que, a sua conotação atual, para ser…

liberalismo, e com ele as grandes revoluções, como a inglesa de 1688, a norte-americana de 1776 e a francesa de 1789.  03ª fase – direito empresarial: diante da insuficiência da Teoria dos atos do comércio, surge em 1942, na Itália, a Teoria da empresa. Breve análise histórica do direito comercial/empresarial  A Teoria da empresa, que inspirou a reforma legislativa comercial de diversos países, teve sua efetiva inserção no ordenamento nacional somente com o advento do…

possível de caráter racional. O terceiro e último modo de justificar os valores consiste em mostrar que eles são apoiados no consenso, o que significa que um valor é tanto mais fundado quanto é aceito. Norberto Bobbio diz que as Declarações nascem como teorias filosóficas e que elas são divididas em três fases, historicamente falando. Uma dessas fases deve ser buscada na obra de filósofos, como por exemplo, John Locke que segundo ele “O verdadeiro estado do homem não é o estado civil,…

do adolescente, faz-se imprescindível na compreensão do Estatuto da Criança e Adolescentes. Porque embora não sejam aplicadas as sanções previstas no código penal, o adolescente em conflito com a lei é responsabilizado, de maneira pedagógica e retribuitiva através das medidas socioeducativa, apesar disso a inimputabilidade não significa que ao adolescente serão tomadas as medidas mais brandas do que aos maiores de 18 anos, uma vez que as medidas socioeducativas que tem a mesma…

do adolescente, faz-se imprescindível na compreensão do Estatuto da Criança e Adolescentes. Porque embora não sejam aplicadas as sanções previstas no código penal, o adolescente em conflito com a lei é responsabilizado, de maneira pedagógica e retribuitiva através das medidas socioeducativa, apesar disso a inimputabilidade não significa que ao adolescente serão tomadas as medidas mais brandas do que aos maiores de 18 anos, uma vez que as medidas socioeducativas que tem a mesma…

históricos da maioridade penal no Direito Brasileiro, a doutrina e os princípios norteadores dos direitos das crianças e dos adolescentes. Em segundo lugar, serão abordados os assuntos relativos à função da pena no Direito Penal, explicados a partir de teorias doutrinárias, que nada mais são do que opiniões científicas sobre a função da pena. Antes, e totalmente fora de qualquer discussão sobre o aspecto de constitucionalidade da redução da maioridade penal, o enfoque central deste…

do adolescente, faz-se imprescindível na compreensão do Estatuto da Criança e Adolescentes. Porque embora não sejam aplicadas as sanções previstas no código penal, o adolescente em conflito com a lei é responsabilizado, de maneira pedagógica e retribuitiva através das medidas socioeducativa, apesar disso a inimputabilidade não significa que ao adolescente serão tomadas as medidas mais brandas do que aos maiores de 18 anos, uma vez que as medidas socioeducativas que tem a mesma…

do adolescente, faz-se imprescindível na compreensão do Estatuto da Criança e Adolescentes. Porque embora não sejam aplicadas as sanções previstas no código penal, o adolescente em conflito com a lei é responsabilizado, de maneira pedagógica e retribuitiva através das medidas socioeducativa, apesar disso a inimputabilidade não significa que ao adolescente serão tomadas as medidas mais brandas do que aos maiores de 18 anos, uma vez que as medidas socioeducativas que tem a mesma…