Teoria Ordenamento Juridico

TEORIA DO DIREITO Fontes reconhecidas e delegadas Os ordenamentos são compostos de uma miríade de normas que, como as estrelas no céu, ninguém jamais conseguiu contar. E não se pode deixar de criá-las para satisfazer todas as necessidades da cada vez mais variada e intrincada vida social. A dificuldade de identificar todas as normas que constituem o ordenamento resulta do fato de que geralmente essas normas não derivam de uma única fonte. Podemos distinguir os ordenamentos…

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Compiladas por Nello Morra; tradução e notas Márcio Publiesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006. Cabe ressaltar inicialmente que Norberto Bobbio, nascido em Turim em 18 de outubro de 1909 e falecido, na mesma cidade, em 09 de janeiro de 2004, tendo sido marcado por uma educação liberal, foi um importante filósofo político, historiador do pensamento politico e senador vitalício italiano

1. Ler o capítulo V do PLT e o texto “Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio”. http://jus.uol.com.br/revista/texto/6953/sintese-comentada-a-teoria-do-ordenamento-juridico-de-norberto-bobbio Produzir um texto de no Maximo 3 laudas, que deverá ser entregue ao professor e que represente a idéia do grupo sobre a questão proposta, respondendo ao desafio. 2. Pesquisar sobre teoria pura do Direito de Hans Kelsen. Ler capítulo VI do PLT.…

Texto: BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. Ed Edipro; PP 23-68 (caps 1 e 2). 1- Um mundo de normas Entender o direito como regras de conduta ou conjunto de normas é a melhor maneira de chegar à experiência jurídica e atingir suas características. Pensamos que somos livres, mas na realidade estamos envolvidos numa rede bastante densa de regras de conduta, que em todas as fases de nossa vida, estão controlando nossas ações, e estamos tão acostumados com certas regras, que nem…

NORBERTO BOBBIO E OS TRÊS ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO POSITIVISMO JURÍDICO Introdução Encarado o positivismo jurídico como ideologia, a crítica se funda em um juízo de valor; como teoria, em um juízo de verdade ou falsidade; e, como método, em um juízo de conveniência.O positivismo jurídico é um movimento que dominou durante um século a cultura jurídica, fazendo nascer uma geração habituada a considerá-lo como a “filosofia dos juristas”. Bobbio – doutrinador italiano que faz…

Filosofia do Direito & Teoria do Direito; 4. Principais Escolas Filosóficas; 5. Teoria do Ordenamento Jurídico; 6. Teoria da Norma Fundamental e Teoria da Antinomia; 7. Sistema Jurídico; 8. Norma e Princípio. 1. INTRODUÇÃO A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica, que em por objeto, o Direito. Ela pode ser definida, como o conjunto de respostas, a pergunta: - O que é Direito? Ou, ainda, como entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico.…

Teoria geral do direito e direitos fundamentais em Norberto Bobbio – para além do normativismoi. Mario Thadeu Leme de Barros Filho (Professor, Advogado, Mestre em Direito pela PUC/SP e doutorando em Direito Constitucional na mesma instituição) Segundo Norberto Bobbio, apresentar uma teoria geral dos direitos fundamentais é inviável. Talvez a única possibilidade de delinear um sentido não meramente jurídico, mas convenientemente político, seja apresentá-lo a partir de uma leitura…

POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado – 1º período – Curso de Direito, apresentado como exigência parcial para obtenção de nota do Curso de Direito, Manaus - AM 2014 SuMÁRIO INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do positivismo jurídico, do ponto de vista de Hans Kelsen, doutrinador austríaco, naturalizado norte-americano, consagrado mundialmente fundador

monismo jurídico, em sua essência, identifica-se com a teoria que considera como válida apenas uma ordem jurídica, seja o direito natural ou universal (monismo jurídico universal), seja o direito estatal (monismo jurídico estatal). Dessa forma, o monismo jurídico não está identificado apenas com a ordem jurídica estatal e sim com a acepção da palavra, isto é, monismo jurídico significa o reconhecimento de apenas uma ordem jurídica, estatal ou natural (universal). Dessa forma, no monismo…

"Direito e poder", de Norberto Bobbio - Kelsen não se detém em Weber. Vai além. Seu argumento principal é que nenhum sociólogo do direito vai desenvolver pesquisa sobre comportamentos jurídicos de uma dada sociedade se não possuir um critério que lhe permita distinguir um comportamento jurídico. Só a teoria do direito lhe fornece esse critério. Kelsen dá 3 exemplos: a) A exigência de pagar uma taxa sob ameaça de pena; b) A exigência da mesma soma feita por um bandido mais ou…