Teoria Ordenamento Juridico Resumo

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO NOBERTO BOBBIO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO ALUNA: GABRIELLA COSTA FERREIRA MATUTINO, PRIMEIRO SEMESTRE PROFESSOR: ALVÁRO QUEM FOI NOBERTO BOBBIO? Nacido em 18 de outubro de 1909, na Italia, Noberto Bobbio foi uma das mais respeitáveis mentes criadoras de opinião no século 20. Formou-se em filosofia e Direito, teve carreira no jornalismo e foi professor universitário

570 IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação PUCRS Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance: Análise de sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro a Partir de um Estudo Comparado. Laís Machado Lucas, Eugênio Facchini Neto (orientador) Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado e Doutorado, Faculdade de Direito, PUCRS, Resumo A responsabilidade civil pela perda de uma chance é um instituto de origem francesa que visa à indenização de uma possibilidade…

FICHAMENTO: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Paripiranga Fevereiro de 2013 CURY, José Emílio Medauar Ommati. Teoria da Constituição. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. RESUMO: Escrito por José Emilio Medauar Ommati, mestrado e doutorado em direito constitucional pelo programa de pós-graduação em direito da UFMG. Professor de teoria da constituição, hermenêutica jurídica e direito constitucional da faculdade de ciências jurídicas de Diamantina. Professor de introdução

PROPORCIONALIDADE: O princípio dos princípios Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. 1 RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro,…

UM PONTO DE VISTA DA TEORIA DE KELSEN ROCHA, Stwart Cruz Estudante do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas twart_lirou3@hotmail.com Resumo Este artigo tem por objetivo trazer e forma genérica um pouco da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, observando pontos que consideramos fundamentais para o bom entendimento do assunto; são eles a biografia sucinta de Kelsen, bem como uma breve descrição acerca da corrente filosófica que ele sem encontrava inserido. Faremos a…

Monismo Jurídico versus Pluralismo Jurídico: uma Análise à Luz do Direito do Trabalho RESUMO: O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação jurídica. Essa

RESUMO: O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação jurídica. Essa discussão ganha maior destaque quando tratada no plano do direito do trabalho,…

“Resumo sobre os conteúdos referentes ao ‘Direito Civil, Parte-Geral’, Da norma de introdução à Pessoa jurídica.” LINDB(LICC) Decreto-Lei 5.657/42 (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010). A lei de introdução ao código civil ou norma de introdução ao direito brasileiro como é denominada atualmente, é a lei que inaugura o código civil, toda via essa normal transcendeu ao ponto de regular todas as normas pertencentes ao ordenamento jurídico, independente do ramo, seja o direito penal,…

finalidade de apresentar um resumo sobre os diversos tipos de penas, que são utilizados no ordenamento jurídico brasileiro. Porém antes de tudo é necessário, que seja analisado os fundamentos da penas e os diversos tipos de teorias que explicam a pena. O ordenamento jurídico, em seus códigos, busca regulamentar as diversas relações que são estabelecidas na sociedade com a finalidade de se alcançar uma paz social. Ocorre que para um bom funcionamento desse ordenamento é de bom…

FICHAMENTO: TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO, ALEXY,ROBERT. CAPÍTULO 1, CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO. 1.CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO O texto de Robert Alexy se inicia levantando a questão central acerca da disputa sobre o positivismo jurídico: Se há uma conexão necessária entre direito e moral? Apesar de considerar a resposta a essa pergunta, sobretudo complexa, pois apresenta consequências e desdobramentos para a própria definição de direito e sistema jurídico,…