Teoria Objetiva E Subjetiva Do Valor Do Trabalho

Filosofar na pós-modernidade pode ser sinônimo de enfrentar dificuldades, como falta de incentivos, preconceitos e confrontos capitalistas. A área de humanas em geral pauta-se em reflexões subjetivas as quais muitas vezes confrontam um mundo objetivo voltado para o materialismo capitalista, ocasionando também uma grande lacuna de informações entre as classes mais altas das sociedades e as mais baixas. Atualmente a maioria da sociedade não enxerga o conhecimento como um diferencial…

APLICAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 A PERSPECTIVA OBJETIVA E SUBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3 A NEGAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS: DOUTRINA DA STATE ACTION 4 A TEORIA DA EFICÁCIA INDIRETA OU MEDIATA 5 A TEORIA DA EFICÁCIA DIRETA OU IMEDIATA 6 TEORIA DOS DEVERES DE PROTEÇÃO 7 OUTRAS TEORIAS 8 A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO 9 CONCLUSÕES REFERÊNCIAS. …

rege os ocupantes de cargo público. Assinale (3) para as características abaixo encontradas na disciplina jurídica dos detentores de emprego público. Estabelecida a correlação, assinale a opção que contenha a resposta correta. ( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social; ( ) Estágio Probatório; ( ) Acesso Mediante Concurso Público; ( ) FGTS; ( ) Estabilidade. a) 2 / 2 / 1 / 3 / 3. b) 2 / 3 / 1 / 2 / 3. c) 3 / 2 / 1 / 3 / 2. d) 1 / 3 / 2 / 3 / 2. e) 1 / 1 / 3 / 2 / 3. 2. Em…

responsabilização de seus atos. 2. TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE DO ESTADO Até meados do século XIX não era reconhecida a responsabilidade civil extracontratual do Estado no mundo ocidental, pois os Estados Absolutistas tinham como pilar a premissa “The King Do No Wrong”, ou seja, o Rei não erra e, portanto, não era conveniente atribuir qualquer responsabilidade por danos gerados pela atuação do estado. Por ser deveras injusta com os particulares que suportam a atuação estatal, a…

DANOS SOFRIDOS POR SEUS EMPREGADOS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO Maria Neliana da Silva Campos* Prof. Pedro Martins Pinto** RESUMO O presente trabalho desenvolve a temática da responsabilidade civil do empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. O objetivo da pesquisa é fazer uma breve análise acerca do instituto da responsabilização civil do empregador em virtude de danos decorrentes de acidentes de trabalho sofridos por seus empregados. A fim de delimitar…

civil 1.3.1. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva Denomina-se responsabilidade civil subjetiva aquela causada por conduta culposa lato sensu, que envolve a culpa stricto sensu e o dolo. A culpa (stricto sensu) caracteriza-se quando o agente causador do dano praticar o ato com negligencia ou imprudência. Já o dolo é a vontade conscientemente dirigida à produção do resultado ilícito. Até determinado momento da história a responsabilidade civil subjetiva foi suficiente para a…

possibilitando o dever de reparação. No decorrer do trabalho, veremos as peculiaridades que modela a estrutura, com a qual o Estado está atrelado para se albergar a hipótese de reparação, mediante a responsabilidade que advém do mesmo. 2. AS TEORIAS DA RESPONSABILIDADE APLICADAS AO ESTADO Para entendermos como se dá a responsabilidade civil na administração pública, é necessário primeiramente adentrarmos no estudo sobre a evolução das principais teorias, que vislumbram tal…

. INTRODUÇÃO Será abordado, neste trabalho, o instituto da Responsabilidade Civil do Advogado tendo em visa a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, sistematizando sua origem, conceito, classificação e as normas desta codificação. O método de análise será o técnico-jurídico, compreendendo, portanto, os aspectos teóricos e práticos da obrigação de o profissional da advocacia, no exercício da função, indenizar pelos danos, morais e patrimoniais, que causar a terceiros, inserindo, finalmente

Interpretação e Hermenêutica A hermenêutica é o ramo que estuda a interpretação e é de grande importância para o Direito, que necessita ser interpretado a todo o momento. O Direito não sobrevive sem um bom trabalho de interpretação, baseado numa teoria sólida, como a hermenêutica, considerando que, nem sempre, as leis são totalmente claras e precisas. Ademais, o legislador, por mais perfeccionista que seja, não consegue traduzir em palavras, de forma tão fiel, o espírito de uma lei,…

palavra trabalho deriva do latim tripalium que, em tradução, refere-se à um instrumento de três pés utilizado na prática de tortura, remetendo à escravidão, que foi a primeira forma de demonstração de trabalho subordiando, momento no qual, não se estabelecia direitos. Tão antigo quanto o trabalho são os acidentes laborais, contudo, seus efeitos jurídicos são mais recentes. O Direito do Trabalho tem seu marco inicial com a Sociedade Industrial, consequentemente, com o advento do…