interpretaçao

1653 palavras 7 páginas
Interpretação e Hermenêutica

A hermenêutica é o ramo que estuda a interpretação e é de grande importância para o Direito, que necessita ser interpretado a todo o momento.
O Direito não sobrevive sem um bom trabalho de interpretação, baseado numa teoria sólida, como a hermenêutica, considerando que, nem sempre, as leis são totalmente claras e precisas.
Ademais, o legislador, por mais perfeccionista que seja, não consegue traduzir em palavras, de forma tão fiel, o espírito de uma lei, seus objetivos e finalidades.
Também, muitas vezes, escapa ao alcance do legislador o dinamismo e a complexidade presente nas relações sociais, e dessa forma, a interpretação assume uma papel de extrema importância.
Dessa forma, devem existir intérpretes que, mediante bons princípios, consigam buscar a vontade do legislador.
Um bom intérprete, então, deve possuir qualidades para exercer um bom trabalho, quais sejam: probidade, que se explica pela integridade de caráter e imparcialidade quanto aos interesses pessoais; serenidade, que se revela pela tranquilidade necessária à atividade de interpretar; equilíbrio, que se materializa na firmeza e coerência da interpretação. diligência, que pode ser explicada pelo cuidado despendido na execução de determinada atividade, revelando assim a presteza na atividade de interpretar.
Também é importante que o bom intérprete esteja sempre atento às mudanças que se operam com o passar dos tempos, tanto na sociedade, quanto no Direito.

É necessário, ainda, que esteja sempre receptivo a novas concepções, e não esteja preso aos velhos institutos e antigas teorias.

A interpretação do Direito

Pode-se dizer que interpretação do Direito se presta a uma dupla função, vez que dedica a estabelecer o sentido das expressões, bem como aponta os limites de atuação da norma.
Para tal, é necessário desvendar qual a real vontade do legislador, os valores e preceitos que ele quis defender, bem como a quem está dirigida a lei, ou seja,

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