Teoria Normativa

1.Introdução: A “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale aparece quando o jurista Hans Kelsen já brilhava há muito no cenário internacional. Para Kelsen o Direito é mera norma. A Teoria Tridimensional do Direito de Reale torna-se célebre e contrasta com o normativismo hierárquico de Kelsen. A teoria tridimensional do direito, elaborada pelo jus filósofo brasileiro em 1968, superou o normativismo jurídico, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, que recebe uma

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO A RACIONALIDADE AXIOLÓGICA NORMATIVA HUMANA COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO WILLIAN METZKER SOARES VITÓRIA ABRIL - 2015 WILLIAN METZKER SOARES A RACIONALIDADE AXIOLÓGICA NORMATIVA HUMANA COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO Trabalho apresentado ao Professor Dr. Angel Rafael Mariño Castellanos…

TEORIA PURA DO DIREITO – HANS KELSEN CAPÍTULO III DIREITO E CIÊNCIA. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica: São as normas jurídicas objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só será tida como norma jurídica se esta assim determinar. 2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica: A teoria estática tem por objeto o Direito como um sistema de normas em vigor, o Direito no seu momento estático. A teoria dinâmica tem

atividade linguística guiada por regras. Assim como a Teoria dos atos de fala, o seu sucesso dos diversos atos de fala depende que sejam realizados conforme determinadas exigências e condições (ao qual já remete racionalidade comunicativa), mas para isso algumas condições tem que ser cumpridas, a linguagem, se expressar corretamente e claramente, condições de inteligibilidade. * Racionalidade Comunicativa, (discurso de habermas) qual é a base da teoria da argumentação, diz respeito a…

WESTPHALEN - RS 2015 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho faremos um estudo doutrinário, buscando compreender com que objetivo foi construído, no século XIX, o princípio da culpabilidade. Estudaremos, no campo da teoria do delito, os conceitos de culpabilidade nas teorias psicológica e psicológico-normativa da culpabilidade. O assunto será abordado de forma extremamente pontual e concisa, com a finalidade não exceder o limite máximo de três laudas proposto. 2. DESENVOLVIMENTO…

3 3. A Evolução da Culpabilidade................................................ 4 3.1. Teoria psicológica da culpabilidade 3.2. Teoria Psicológico Normativo 3.3. Teoria Normativa Pura 4. Livre Arbítrio e o Determinismo 5. Exigibilidade da conduta diversa 6. A Inexigibilidade da Conduta Diversa 7. Jurisprudencia 8. Posicionamento do STJ e STF perante a exclusão da culpabilidade através da Teoria da Inexigibilidade da Conduta Diversa 9. Conclusão

Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica do terceiro capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios,…

Estados Unidos, onde exerceu o magistério na Universidade de Berkeley e viveu até o final de sua vida. Kelsen publicou certa de 400 obras entre as quais se destacam Teoria Pura do Direito, Direito Internacional e Estado Soberano, Teoría General del Estado, The Law of the United Nations, Teoria Geral das Normas, entre outras. Em seu Livro “Teoria Pura do Direito”, uma de suas mais influentes obras, trata-se no capítulo 3 o seguinte assunto, Direito e Ciência. Segundo tratado e debatido…

Discente: Pedro FICHAMENTO KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. Justiça e Direito. (pp. 1-75) O objeto de estudo deste fichamento é formado pelos três primeiros capítulos da obra “Teoria Pura do Direito”, escrita pelo jusfilósofo Hans Kelsen, em 1934. Tais capítulos são, respectivamente: Direito e Natureza; Direito e Moral; Direito e Ciência. Considerada como um marco do positivismo lógico, a “Teoria Pura” de Kelsen mostra um direito…

Seminário Teoria Geral do Direito - DIAS 17 e 24 de setembro A) Pesquisar a Tese de doutorado: TEORIA GERAL DO DIREITO - o Constructivismo Lógico-Semântico. Autora: Aurora Tomazini De Carvalho ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp098895.pdf B) Formato da Apresentação - A apresentação poderá ser preparada previamente em qualquer tipo de mídia eletrônica, para ser exibida em sala de aula. - Somente as apresentações (slides), deverão ser…