Teoria Normativa

A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ao falar da norma, não podemos deixar de citar Hans Kelsen e sua mais famosa obra a “Teoria Pura do Direito”, publicada pela primeira vez 1934, com uma terceira edição publicada em alemão em 1960, sendo esta considerada a definitiva. Hans Kelsen pertencia, inicialmente, ao chamado “Círculo de Viena”, que reunia intelectuais do porte de Wittgenstein, Schlick e Freud, do qual ele foi o jurista. Nessa época, embora tenha tido muitos adeptos e continuadores

TEORIA DO CRIME: CONCEITO DE CRIME RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução dos elementos componentes do conceito analítico do delito, através da qual procura identificar o atual estado em que se encontra o Direito Penal brasileiro. Partindo de um retrospecto histórico pelas teorias que nortearam a evolução do Direito Penal, quais sejam, teoria causalista, neokantismo, acompanhando a sua evolução através das teorias finalista e funcionalista do delito,…

maior expoente - Hans Kelsen. Este jusfilósofo apresentou a Teoria Pura do Direito como uma crítica às concepções dominantes existentes no início do século XX. Tal Teoria é decorrente da decadência do capitalismo-liberal. Ela é também oriunda de um mundo em que as ideologiais totalitárias nascentes e suas primeiras experiências concretas conviviam com um liberalismo democrático em sua fase conservadora. Hans Kelsen, ao formular uma Teoria Pura do Direito, no início do século XX,…

Teoria Pura do Direito A Teoria Pura do Direito refere-se ao direito positivo, institucionalizado pelo Estado, de ordem jurídica e obrigatório em determinado lugar e tempo. Os apoiantes desta filosofia defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito,moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como detentor legítimo do uso da força, determinar as normas de conduta…

Nome:Maria Luisa Oliveir Ribeiro R.A. :21501766 Turma:E Texto: Norberto Bobbio – Teoria da Norma Jurídica – CAP I e II – pp. 23 – 68 Capitulo 1: Direito como Regra de Conduta. Um mundo de normas : A experiência jurídica é, uma experiência normativa. A norma está presente durante toda vida das pessoas, mesmo que não seja percebida. Na história o caráter normativo é fundamental para se contar determinados atos e fatos históricos

1. INTRODUÇÃO Sim, as normas coletivas aderem ao contrato de trabalho porem não definitivamente existem três formas de interpreta- las. Segundo a Súmula nº 277 do TST, “as condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos”. 2. DESENVOLVIMENTO 1) Aderência irrestrita: Há quem entenda que os direitos decorrentes das normas coletivas aderem de forma irrestrita ao contrato de trabalho

Formação do Sistema Internacional Moderno Sociedade internacional e a teoria da transnormatividade A respeito da vida acadêmica e profissional de Wagner Menezes, o autor do capítulo “Direito internacional e a teoria da transnormatividade”. É professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - no programa de graduação e pós-graduação em Direito. É Mestre (PUCPR), Doutor (USP), Pós-doutor (UNIVERSIDADE DE PÁDOVA -ITALIA) e Livre-Docente (USP). Realizou pesquisa e

.................................................................................................... 33 2.2.2. Ontologia e epistemologia ................................................................................... 39 2.2.3. Teoria e Metodologia .......................................................................................... 46 2.2.4. Métodos de coleta e análise de dados .................................................................. 49…

Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as nuances de tal filosofia.

maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual, segundo Kelsen, era contaminada com a ideologia política de todos os elementos da ciência natural. Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica pura, ou seja, consciente da legalidade específica do seu objeto[1]. Neste…